13 resultados encontrados para auto determinar conforme esse ente - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ==================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 301450/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 16498160 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 418480-46.2010.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. JOSE CA RLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123107-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIENE RUFINO LEITE ACUSADO : JERRISSON DA SILVA SOARES ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 434736-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIANE VIEIRA FERRO ACUSADO : JOHNATHAN JOSE JESUS ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, JULGO IMP ROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO JOH NATHAN JOSE JESUS, COM FUNDAMENTO NO DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/02/2017, AS 8:30 HO RAS. INTIME-SE OS ACUSADOS, DEFENSORES, VITIMA E AS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELAS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. P. I. CUMP RA-SE. EDEIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381669-02.2013.8.09.0040 : 320 : ACAO PENAL : LUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDAD E PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILIC ITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO SERINALDO DOS SANTOS VITIMA : LEROY MERLIN ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO OS ACUSADOS MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO E SERINALDO DOS SAN TOS, COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 R O QUANTUM DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS AO DENUNCI ADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. INICIO EM RELACAO A SUBTRACAO, MEDIANTE FRAUDE, DA QUANTIA DE R$ 8.810, 00 (OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), OCORRIDA EM 25/09/2008. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIM ENTO DA INFRACAO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA RE INCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A QUAL REDUZO PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, FACE AO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO 4, DO ARTIGO 3 3, DA LEI 11.343/06, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO D E 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO. PARA CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O