Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

auto determinar conforme esse ente

  1. Página inicial  > 

13 resultados encontrados para auto determinar conforme esse ente - data: 13/08/2025

Página 1 de 2

Encontrado no site

  • Operação Faketech Investiga Ruyter Poubel
    31/12/2024

  • Morte de João Alberto completa três anos e análise de recursos adia julgamento
    20/11/2023

  • Filha flagrada asfixiando a mãe em leito de hospital é condenada a mais de 19 anos de prisão no Maranhão
    01/11/2023

Processos encontrados


TJGO 03/08/2017 - Pág. 680 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA ==================================================================

TJGO 25/05/2016 - Pág. 1111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 301450/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 16498160 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 418480-46.2010.8.0

TJGO 30/06/2015 - Pág. 889 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. JOSE CA RLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123107-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIENE RUFINO LEITE ACUSADO : JERRISSON DA SILVA SOARES ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JUL

TJGO 26/03/2015 - Pág. 969 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 434736-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIANE VIEIRA FERRO ACUSADO : JOHNATHAN JOSE JESUS ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, JULGO IMP ROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO JOH NATHAN JOSE JESUS, COM FUNDAMENTO NO DIS

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1318 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/02/2017, AS 8:30 HO RAS. INTIME-SE OS ACUSADOS, DEFENSORES, VITIMA E AS TESTEMUNHAS A RROLADAS PELAS PARTES, BEM ASSIM O MINISTERIO PUBLICO. P. I. CUMP RA-SE. EDEIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381669-02.2013.8.09.0040 : 320 : ACAO PENAL : LUIZ

TJGO 25/04/2017 - Pág. 771 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDAD E PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILIC ITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BE

TJGO 20/07/2017 - Pág. 97 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO SERINALDO DOS SANTOS VITIMA : LEROY MERLIN ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO OS ACUSADOS MARQUINHOS PEREIRA DE ARAUJO E SERINALDO DOS SAN TOS, COMO

TJGO 02/06/2015 - Pág. 1441 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 R O QUANTUM DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS AO DENUNCI ADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. INICIO EM RELACAO A SUBTRACAO, MEDIANTE FRAUDE, DA QUANTIA DE R$ 8.810, 00 (OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), OCORRIDA EM 25/09/2008. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE M ENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILIC

TJGO 21/10/2014 - Pág. 707 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIM ENTO DA INFRACAO NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO PRESENTE A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA RE INCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCA PENAL CONDE

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1319 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A QUAL REDUZO PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, FACE AO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO 4, DO ARTIGO 3 3, DA LEI 11.343/06, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO D E 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO. PARA CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo