9 resultados encontrados para auto determinar conforme esse entendimen - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS 10 DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, AS 13:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE EDEIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCI AS DESTE JUIZO, ONDE PRESENTE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172165-41.2010.8.09.0175 : 468 : ACAO PENAL : FERNANDO HENRIQUE MARQUES MARCOS PAULO MENDONCA DA SILVA VITIMA : RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELO QUAL, AUTORIZO INCINERACAO DA MESMA, IMEDIATAMENTE. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 334283-68.2016.8.09.0040 327 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE MAGALHAES RODRIGUES JUSTICA PUBLICA PRISCILA STELA ARAUJO VIEIRA KATAKI STEPHANNIE ALVES FUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA AGRAV ANTE DA REINCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCAS PENAIS CONDENATO RIAS TRANSITADAS EM JULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 74/79. PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ACUSADO : IAGO MACHADO DA SILVA ADV ACUS : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CO NDENO O REU IAGO MACHADO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENALIDADES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO. NA SEQUENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OMO ALTO, EM PRINCIPIO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE AS FLS. 51/52). NO QUE SE RE FERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERILA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 DE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA EN TENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENT E, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAME NTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICA S DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS MULTA, SEND O O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. MANTENHO A PRI SAO DO CONDENADO BRUNO LIMA DOS SANTOS, EIS QUE FOI FIXADO REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA E