Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 224188-05.2015.8.09.0040 : 210 : ACAO PENAL : WCC LLMB WAS VITIMA : SP ADV ACUS : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : "ATO ORDINATORIO - PROVIMENTO Nº 005/2010: INTIME-SE O (A) PROCURADOR (A) DO ACUSADO, LUANDER LAZARO MATIAS DE BARROS, PA

Seção III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 INCISO II E IV(úLTIMA FIGURA) DO CóDIGO PENAL DO CóDIGO DO CóDIGO PENAL. ATENTA àS PRESCRIçõES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSIMETRIA DA PENA, ESTABELECIDA CONFORME SEJA NECESSáRIO E SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO

Seção II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENçA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44, INCISO II, DO CóDIGO PENAL. CUSTAS PELO CONDENADO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARAçãO DOS POSSíVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRAçãO, CONFORME PREVISãO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NãO Há NOTíCIAS NOS AUTOS DE QUE TEN

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 447795-17.2013.8.09.0175 1412 ACAO PENAL WADSON DE OLIVEIRA ALVES CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA SAMUEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA REA

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER DA COSTA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ESTADO E SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 282 COMO RAZOE S DE DECIDIR E DETERMINO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL P OR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATE QUE O ACUSADO MANIFESTE-SE N OS AUTOS. FINDO PRAZO, ABRA-SE AO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. C

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PROCESSO N 201600704411 D E S P A C H O CONSIDERANDO O DECRETO JU DICIARIO N 076/2017, DE 24/01/2017, QUE ESTABELECEU A NOVA TABELA DE SUBSTITUICAO AUTOMATICA E EVENTUAL DOS JUIZOS DE PRIMEIRO GRA U, DA QUAL SE EXTRAI QUE OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA COMARCA DE E DEIA SAO OS JUIZOS DAS COMARCAS DE PALMEIRAS DE GOIAS E VARJAO, R ESPECTIVAMENTE, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS

Seção II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 139660-26.2012.8.09.0175 : 381 : ACAO PENAL : DANILO GOMES MANSO DEUSMAR JHONNY DELFINO DOS SANTOS ACUSADO : MURILO FRANCISCO CAETANO MONTEIRO ADV ACUS : 27347 GO - ZORIA DA SILVA PEREIRA BATISTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAçãO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RAZO PRESCRICIONAL, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS. POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA D O ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE JOSE CARLOS MARQUES SOUZA REIS E JOSE LUIZ D E MOURA ALMEIDA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107,

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 S. EM SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU: "ACOLHO O PEDIDO DAS PARTES E DETERMINO QUE SE DE VISTA, PRIMEIRAMENTE, A PROMOTORA DE JUSTICA E, DEPOIS, AO DEFENSOR DOS ACUSADOS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SUC ESSIVAMENTE, OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEIO DE MEMORI AIS. FICANDO DE JA OS PRESENTES INTIMADOS.". NADA MAIS, DO QUE PA RA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, , E

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCI A TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIV O PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTR O JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QU E UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORME-S E AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER ACERCA DA P