Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 561 Portela. Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Despacho: - Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões no prazo de 5(cinco) dias, se assim desejar, tudo em consonância com o § 2º, art. 1.023, do Código de Processo Civil. À Coordenadoria para as providências cabíveis.(Local e data da assi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3415 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação acostada no Id 64015265, bem como dos documentos que acompanham a referida peça de defesa. Itabuna-BA, 8 de abril de 2021, MARIA CLARA ALMEIDA Analista Judiciária PODER JUD

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 71324 por cento), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da data de recebimento desta notificação, na Na hipótese em questão, a presunção de veracidade dos autos de rede bancária..." (ID. c2b11a2 - Pág. 7). infração não foi infirmada nos autos, uma vez que o requerente nada trouxe de concreto a fim de desconstituir as conclusões a

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 825 CNPJ, documento anexado pela demandante, a razão social dessa data de 2002. Além de entender que a infração identificada no auto ora impugnado não é compatível com o critério da dupla visita, o histórico do referido auto contempla a reincidência que, por força do disposto no § 1º do art. 55 da lei complementar n. 123 de 2006, constitui Por todos os fundamento

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1556 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em síntese, é o relatório. FUNDAMENTOS De início, esclareço que toda indicação referencial a "folhas/fls" contida nesta sentença estará diretamente relacionada ao arquivo gerado pelo download integral do processo eletrônico (formato PDF) até este patamar processual. Juízo de Mérito. Narra a autora que se encontra i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3981 Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº:8000570-15.2022.8.05.0113 Classe - Assunto:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] Pólo Ativo:AUTOR: MARIO LUIZ DE ARAGAO MARTINS Pólo Passivo:REU: JOAO VICTOR FALCAO MARTINS Intime-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4371 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505505-56.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Jailton Souza Brito Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3991 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000037-27.2020.8.05.0113 Classe Assunto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2932 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0013199-17.2009.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Reu: Estado Da Bahia Interessado: Jose Raimundo Oliveira Guimaraes Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3539 Deixo de remeter os autos ao Tribunal de Justiça, tendo em vista a exceção à regra de reexame necessário por não exceder a 100(cem) salários mínimos, com base no art. 496, § 3º, III do CPC. Não havendo recurso voluntário, arquivem-se. Em caso de recurso, intime(m)-se para contrarrazões e, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Tribuna