121 resultados encontrados para auto ora impugnado - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 4598 DESPACHO Designo audiência de Instrução para o dia 10 de maio de 2022, às 08 horas e 30 minutos, através do lifesize, cujo link e senha serão enviados para todos os participantes, por e-mail, telefone ou whatsapp informados pelas partes, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas já arroladas aos autos (IDs: 35453673, 35453700 e 81689827). Havendo pedi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3746 O autor apresentou réplica em 27.01.2021 (ID 90687716). Por seu turno, o E. TJBA deu provimento ao Agravo interposto pelo Estado da Bahia (ID 93328620). É o relatório. Decido. Inicialmente, passo a apreciar a preliminar suscitada. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA Conforme preceitua os parágrafos 2º e 3º do art.99 do CPC, presume-se verdadeira a alegação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4985 8001323-74.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Anselmo Batista De Sousa Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: SENTENÇA Processo nº: 8001323-74.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] AUTOR: ANSELMO BATISTA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5598 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA SENTENÇA Processo nº: 0501125-19.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multas e demais Sanções] INTERESSADO: ZAQUEU BRITO DE OLIVEIRA REU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5200 nos termos do art. 3º do Decreto 29.910/32, e da Súmula 85 do STJ ( TJ-BA - APL: 05315094920158050001, Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2020). Assim, não assiste razão ao requerido quanto a prescrição do fundo de direito, mas tão somente as parcelas anteriores ao quinquênio que antecede ao ajuizamento da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5270 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8001469-18.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Juliana Santos De Oliveira Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: SENTENÇA Processo nº: 8001469
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3197 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500347-83.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTERESSADO: SOLANGE BARACHO Advogado(s): LUCAS BARACHO VIANA registrado(a) civilmente como LUCAS BARACHO VIANA (OAB:BA38749) REU:
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1860 Vistos etc. empresa a condição de autorizado a trabalhar em instalações Trata-se de Ação anulatória de auto de infração cumulada com elétricas.". pedido de tutela de urgência ajuizada por HIDROVIAS DO BRASIL Do histórico ali narrado, verifica-se que, durante o desenvolvimento - VILA DO CONDE S/A em face da UNIÃO FEDERAL. de ação fiscal no estabeleciment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7112 Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Reu: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA SENTENÇA Processo nº: 0501125-19.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4924 SENTENÇA 0505644-08.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Jose Amarildo Matos Da Silva Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLIC