CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3986 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001237-69.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4587 Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0003582-43.2003.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Idalice Garcia Pinheiro Terceiro Interessado: Cartório Do º Ofício Do Registr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4832 Pólo Passivo:REQUERIDO: GERVASIO SILVA DE ASSUNCAO Vistos, etc. ADRIANA ANDRADE SOUZA DE ASSUNCAO, através de seus Procuradores constituídos, requer desistência da presente ação sem resolução do mérito. Uma vez que se quer houve a citação da parte contrária, há de ser deferido o pedido de desistência apresentado pela parte autora. Assim sendo, homologo a

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} 93 Por fim, aduz ainda o bis in idem, vez que "a ação fiscal que deu ensejo à lavratura do auto, ora impugnado, igualmente autuou a Autora, por meio do Auto de Infração n.º 026450577 (doc.04), pelo PODER JUDICIÁRIO mesmo fato gerador da situação descrita no auto infracional de n.º JUSTIÇA DO TRABALHO 20.647.084-3:

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 110 publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª. imprescindível á apuração completa das condições de trabalho, ou Região nos dias 17, 18 e 19/11/2014, conforme disposto no art 10 seja, sua ausência constitui claro embaraço ás atividades do fiscal. da Resolução Administrativa n. 48/2010). Disponível em https://portal.trt11.jus.br/ind

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 30 capitulação legal de cada infração que foi, de fato, transcrita na insalubridade fornecido pela reclamada). Capitulação: art. 630, peça inicial pela autora, não merecendo guarida o argumento. §3º da CLT. Resumo os autos de infração, motivo de sua lavratura e capitulação legal, como segue: Da análise dos autos e de seus respectivos processos administrativ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5577 Processo nº: 0501003-74.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Autor: AUTOR: JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA Réu: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3669 ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8008015-84.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Fabio Dias Dos Santos 95267662534 Advogado: Maria Isabel Carvalho Lins De Oliveira (OAB:BA28784) Autor: Edmilson Augusto Dos Santo

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1985 os funcionários e CIPA, orientando e conscientizando os ergonômicas do trabalho e, inexistindo tais registros, revela-se que empregados sobre a importância da prevenção da postura correta as referidas providências não foram tomadas no âmbito da CIPA. no dia a dia de trabalho. Menciona que contratou profissional do SESI/SENAI responsável pela ginástica labora

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4494 ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8008015-84.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Fabio Dias Dos Santos 95267662534 Advogado: Maria Isabel Carvalho Lins De Oliveira (OAB:BA28784) Autor: Edmilson Augusto Dos Sant