Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERM

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 223134-86.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GOIAS EXECUTADO : STUDIO TUR PRODUCOES LTDA ADV EXEQTE : 26408 GO - ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BA DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULA

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO DE PENHORA ESPECIFI CO. () (STJ. AGRG NO ARESP 296.049/GO, REL.

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO DE PENHORA ESPECIFI CO. () (STJ. AGRG NO ARESP 296.049/GO, REL. MINISTRO RICARDO VILL AS BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 24/11/2016) () 1- DESPICIENDA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO NA HIPOTESE DE PENHORA ELETRONICA, H AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTE

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 0, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, DJE 06/0 5/2016) NR. PROTOCOLO : 422675-08.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : TERMAS EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO DE PENHORA ESPECIFI CO. () (STJ. AGRG NO ARESP 296.049/GO, REL.

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 STRICAO PATRIMONIAL, COMO TERMO DE PENHORA, POR JA CONTEREM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO DE PENHORA ESPECIFI CO. () (STJ. AGRG NO ARESP 296.049/GO, REL. MINISTRO RICARDO VILL AS BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 24/11/2016) () 1- DESPICIENDA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO NA HIPOTESE DE PENHORA ELETRONICA, H AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTEMA BACEN-JUD, POR PREE NCHER TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NO ARTIGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 163 cabíveis, bem como, após a adoção das medidas, remeter a este Juízo auto ou termo respectivo. Com a chegada das informações, certifique-se e arquive-se. ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0038406-42.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Ivo Aug

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 5/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 434192-10.2011.8.09.0024 4448 EXECUCAO FISCAL LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO 26408 GO - ANDREI APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA BA DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA