10.001 resultados encontrados para auto ou termo - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 PRESENTE DETERMINACAO, OS QUAIS SERVIRAO, PARA A HIPOTESE DE CON STRICAO PATRIMONIAL, COMO TERMO DE PENHORA, POR JA CONTEREM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO DE PENHORA ESPECIFI CO. () (STJ. AGRG NO ARESP 296.049/GO, REL. MINISTRO RICARDO VILL AS BOAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJE 24/11/2016) () 1- DESPICIENDA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO NA HIPOTESE DE PENHORA ELETRONICA, H AJA VISTA QUE O DOCUMENTO GERADO PELO SISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO DE PENHORA ESPECIFI CO. () (STJ. AGRG NO ARESP 296.049/GO, REL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 99522-09.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : JORGE ANTONIO YANEZ GODOY ADV EXEQTE : 42089 GO - JULIANO MIGLIORINI CARVALHO CAMPOS S DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULADO PELA PAR TE EXEQUEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 STRICAO PATRIMONIAL, COMO TERMO DE PENHORA, POR JA CONTEREM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS A SUA LAVRATURA.1 DESDE LOGO SAI O EXECUTAD O INTIMADO ACERCA DO RESULTADO DA ORDEM DE CONSTRICAO PATRIMONIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 E/OU MEDIDA INDUTIVA ORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1 () 2. ESTA CORTE POS SUI ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, APESAR DE SEREM IMPRESCINDIVE IS A FORMALIZACAO DA PENHORA E A INTIMACAO DO EXECUTADO DA CONSTR ICAO EFETIVADA PARA FINS DE IMPUGNACAO (ART. 475-J, 1, CPC/1973), E DESNECESSARIA A LAVRATURA DE AUTO OU TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 417877-04.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXECUTADO : NELSON PAULA GONZALEZ ADV EXEQTE : 27782 GO - BRUNA MARINHO DE MELO DESPACHO : D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA E/OU CONSTRICAO PATRIMO NIAL E/OU MEDIDA INDUTIVA DE PAGAMENTO ALHURES FORMULADO PELA PAR TE EXEQUENTE, ATRAVES DOS