Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 615 - Apelante: Nilda Peres Guapo Veiculos (Micro Empresa) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Botelho Senna (OAB: 184686/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) 382 - 0004671-38.2009.8.26.0362 (990.10.231274-7) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 723 88 - 0003428-75.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: René de Paula Santos Cafalchio - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 198 0001826-03.2009.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 663.01.2009.0018263/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Elias Silvano Domingues (Assistência Judiciária); Advogado: Alexandre Roberto Carvalho de Oliveira (OAB: 232585/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Votoranti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 916 9202022-26.2002.8.26.0000 (991.02.040309-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelante: Dirce Machado Barbosa (just Grat) Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Natalya Maria Sales Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 647 OLIVEIRA. 376.338-4/5 - SÃO MIGUEL ARCANJO/ITAPETININGA - REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY - APTE(S): LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO (E OUTRA)(AJ) E NEUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO - APDO(S): JOSÉ AUGUSTO TETZNER (ESPOLIO DE) (P/S/REPRES LEGAL) E JOSÉ AUGUSTO TETZNER JÚNIOR (REPRES LEGAL) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 413 - SALA:504. 376.338.4/5 - SÃO MIGUEL ARCANJO/ITAPETININGA - REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY - APTE(S): LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO (E OUTRA)(AJ) E NEUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO - APDO(S): JOSÉ AUGUSTO TETZNER (ESPOLIO DE) (P/S/REPRES LEGAL) E JOSÉ AUGUSTO TETZNER JÚNIOR (REPRES LEGAL) - ADV(S): LUISLUÍS FLÁVIO TERRA HUNGRIA (95817

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 O valor apurado pela reclamada será tido por incontroverso, ainda que a perícia se mostre necessária. Em se tratando de crédito líquido, certo e exigível, no mesmo prazo para apresentação dos cálculos de liquidação, a reclamada deverá comprovar o depósito do valor bruto correspondente. Fica ciente que, caso não pague ou garanta a execução conforme a ordem do art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela exequente em face de executada, objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida que acompanha(m) a inicial.Contudo, a exequente pleiteou a extinção do executivo fiscal com fundamento no pagamento do débito.É relatório. DECIDO.Em virtude do pagamento do débito, conforme manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. nº 0002666-60.2015.4.03.6003Exequente: Caixa Econômica FederalExecutado: Ailton Martins dos Santos e outroDECISÃO1. Relatório.Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por Niwton Drey Donaire dos Santos e sua esposa, tendo por objetivo o afastamento da constrição judicial incidente sobre bem de família (fls. 69/74).Alega o excipiente que reside juntamente com a família no imóvel situado na Rua Dr. Manoel Thomaz da Silva, 1070, Cassilândia-MS, o qual configura bem de fam�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 263 DE SÁ (OAB 87346/RJ), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), ITAMAR JOSE PEREIRA (OAB 133174/SP), TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB 217785/SP) Processo 0027669-54.20