9 resultados encontrados para auto posto candeias combustiveis - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 4248 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b7f77c 7.998/90), neste momento. proferida nos autos. Noutro jaez, a controvérsia acerca da modalidade de resilição Retifique-se o polo passivo da lide. contratual não pode ser resolvida em sede de juízo de cognição A matéria tratada impõe dilação probatória, de maneira que sumária, porquanto exi
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Fundamentação 4050 verificação do preenchimento, pelo beneficiário, das condições necessárias à percepção do seguro desemprego, deixando de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se que o beneficiário ELIZEU JOSÉ DE MELO - CPF: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO 822.387.074-68
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 REQUERENTES ADVOGADO CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) 3095 contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior à R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme estabelecido na Portaria MF n. 582/2013 e no Provimento TRT-CRT 01/2014. Não incidência de IR. Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO DA SI
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 III – FUNDAMENTAÇÃO As hipóteses de cabimento dos embargos declaratórios são obscuridade, contradição, omissão erro material (artigo 1.022, I, II e III, do CPC). Caracteriza-se como obscuridade a falta de clareza da sentença que a torne ininteligível ou de difícil compreensão. Por sua vez, dá-se contradição quando dissonantes elementos 4249 Processo Nº ACum-
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3094 Cumpridos integralmente os termos da conciliação, arquivem-se os O acordo quita o objeto da reclamação. autos. Cumpridos integralmente os termos da conciliação, arquivem-se os JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de agosto de 2021. autos. MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 18 de agosto de 2021. Juíza do Trabalho Titular MAYARD DE FRAN
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 5586 c/c art. 16, §3º, II, da Lei nº 11.457/07). O reclamante, regularmente notificado para emendar a petição Notifiquem-se as partes. inicial, apresentando a liquidação dos pedidos respectivos, manteve Assinatura -se inerte (vide certidão de ID nº 9d520c3). JABOATAO DOS GUARARAPES, 3 de Fevereiro de 2019 Diante do exposto, com fulcro no parágrafo único do
10 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022. Processo Nome Empresarial CNPJ Cacepe 2022.000000992359-42 C R G DE MELO JUNIOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 06.023.734/0001-72 0308184-27 Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia d
4 - Ano XCIX Ć NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na Portaria SAD nº 1400 do dia 18.08.2009, publicada no DOE de 19.08.2009, no que concerne à servidora Geilza da Silva Pinheiro, matrícula nº 189.614-8, da Secretaria de Educação e Esportes. Onde se lê: Colocar à disposição... Leia-se: Prorrogar a cessão... DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 29554247/PMPE - DGP2, 18 de ou