Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 783 Processo 0016740-21.2008.8.26.0077 (077.01.2008.016740) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Aparecido Inácio - Companhia Paulista de Força e Luzcpfl - Ciência às partes de que o valor para recolhimento das custas finais é de R$ 96,85, que deverá ser recolhida pela requerida, conforme decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2050 ou Fornecimento de Medicamentos - Flavia Andrea da Costa Emygdio - Secretária Municipal de Saúde da Estância Turística de Tupã - Processo 752/13 Deverá o impetrante, sob pena de denegação da ordem, apresentar documento médico a respeito da imprescindibilidade do remédio requerido, bem como deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2918 CONDENAR a requerida na quantia de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), incidindo correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde a data do acidente e juros de mora de 1% ao mês desde a citação válida. Como ônus da sucumbência recíproca ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1131 077.01.2012.000986-2/000000-000 - nº ordem 79/2012 - Declaratória (em geral) - YASSUO IUMURA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Fls. 83/86 - Proc. n.º 079/12. Vistos. YASSUO IUMURA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação de tutela em face de CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 3313 fls.21/40 dos autos atestam os problemas físicos suportados pela requerente Sueli Aparecida Cahin Betini. Por sua vez, dada a natureza da questão fática controvertida, mostra-se de fundamental importância para o deslinde da causa o teor da prova pericial médica produzida em juízo, sob o crivo do contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2887 com muita clareza que por circunstâncias que escapam à percepção pericial, a motocicleta conduzida pelo filho da requerente se desgovernou, ocasião em que o condutor se projetou para a pista contrária, para debaixo do caminhão. Não se nega que realmente o estado de conservação da via de rolamento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1159 do benefício previdenciário aposentadoria por invalidez é necessário que o pretenso beneficiário seja segurado ao sistema da seguridade social, cumpra a carência, quando exigível, e comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho. Quanto ao benefício auxílio - doença, o artigo 59 da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1429 Setor de Conciliação (fls. 33), bem como deixou de contestar a presente ação (fls. 34). Parecer Ministerial abstendo-se de se manifestar nos autos, pela inexistência de interesse público ou de incapaz (fls. 37). É o relatório. Fundamento e Decido. Pretende a autora o reconhecimento e dissolução da soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2581 sim no seu ônus de comprovar a capacidade laborativa do autor, visto que só alegou e nada comprovou em seu favor. Já o autor, em tese, trouxe com a inicial indícios de suas alegações. Afora isso, é medida de extrema injustiça e insensibilidade, impor a parte autora, que alega debilidade física e aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3473 482.01.2010.000689-9/000000-000 - nº ordem 43/2010 - (apensado ao processo 482.01.2005.008563-3/000000-000 - nº ordem 985/2005) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MANUEL RIBEIRO X OSVALDO DE OLIVEIRA CARVALHEIRO JÚNIOR - Fls. 49 - Ante a notícia existente na petição i