Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 198 DEL MONTE (OAB 55540/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), MARIANGELA APARECIDA PRIOLLI CAMPOY (OAB 119627/SP) Processo 1039185-09.2016.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Kaku & Kaku Ltda - Distribuidora de Medica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 326 Câmara de Direito Privado deste Tribunal. Nos termos do Comunicado 256/18, oficie-se o Banco do Brasil S.A., agência Fórum, a fim que esta instituição determine a transferência do valor depositado para conta à disposição deste juízo. Após, cumpra-se o disposto na sentença de fls. 142 expedindo-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 269 Cumpra-se o v. acórdão de fls. 119/127, o qual deu parcial provimento ao recurso do apelante e reformou a sentença proferida a fls. 79/85. Caso pretenda o cumprimento da sentença, apresente a parte credora, Osório dos Santos Liberador, em 10 (dez) dias, cálculo discriminado e atualizado do débito, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 157 / Embargos à Execução - Condominio Residencial Cidade da Cruanca - Roberto Pelicer Machado Júnior - - Thaisa Guerra de Oliveira - Fls. 37/41 e 46: nenhum dos documentos apresentados é capaz de provar impenhorabilidade de valores. Com efeito, não há indicação de bloqueio em conta-poupança ou conta-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Existe ainda, a excludente supra-legal denominada inelegibilidade de conduta diversa. Não se adequa finalmente, argumentação de que o fato narrado não constitui crime. Essa atipicidade, se demais evidente impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 198 DEL MONTE (OAB 55540/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), MARIANGELA APARECIDA PRIOLLI CAMPOY (OAB 119627/SP) Processo 1039185-09.2016.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Kaku & Kaku Ltda - Distribuidora de Medica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 198 Importante consignar, também, a atual inviabilidade técnica da realização dessas audiências iniciais em tempo razoável, vez que esta Comarca não possui, atualmente, setor de conciliação devidamente constituído, nos moldes do artigo 167 do NCPC ou que comporte atendimento para uma distribuição de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3541 a novembro de 2008. Postula a procedência da ação para condenação do réu ao pagamento da despesa não paga. Citado o réu (fls. 74), deixou de apresentar contestação (fls. 75). É o breve relatório. DECIDO. Trata-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, nos exatos termos do art. 330, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2885 inicial. Defiro a substituição do polo passivo, para exclusão do réu Cláudio e inclusão de Alexandre José Nascimento. Cite-se Alexandre. Para tanto, recolha a autora as custas de diligencia. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1014212-07.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 204 vista a entrega do laudo pericial de fls. 91/108, oficie-se à Defensoria Pública para providenciar o crédito pelo Departamento de Orçamentos e Finanças, em conta bancária do Sr. Perito Silvio Alves Fontes. Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15