Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 178 exordial. Regularmente citada, a empresa ré principal DUTHZ CONSTRUÇÕES LTDA apresentou defesa escrita (ID. 24619df), SENTENÇA aduzindo que o autor foi contratado em 24/08/2016, como I - RELATÓRIO SERVENTE, com salário conforme o piso da categoria (R$ 920,00), JOSÉ CLÁUDIO LIMA DE MELO (autor), qualificado na petição

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 DESPACHO 136/142 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 FLS.(...) Esteado nos argumentos alinhados e supedaneado na faculdade contemplada pelo artigo 557 do estatuto processual vigente, nego seguimento ao agravo por afigurar-se manifestamente improcedente por estar destinado a desconstituir decisão que se conformara com o legalmente emoldurado. Custas pelo agravante. Preclusa esta decisão, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília-DF, 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 997 207088/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciana de O S Silva (OAB: L/SS) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 528 39 NELMA TORRES PADILHA Desembargadora Presidente ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador designado para lavrar o Acórdão. 4 - Ação Rescisória n.° 2006.001053-5/AL Vara Cível e Criminal Autor : Cleantho de Moura Rizzo em causa própria Advogado : Paula Broad Rizzo Meireles (5730/AL) Réu : Auto Posto Millenium Ltda. Advogado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL - PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIV • Edição 3160 • Maceió, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 1ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0797/2022 A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3146 79 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL E DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REJEITADAS. HÁ PROVA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO RECONHECIDO COMO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. RECORRENTE EMITIU CÉDULA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1549 69 DEFICIENTE EM SUA FORMAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE SE ANALISAR O CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE CÓPIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL E NECESSÁRIO AO EXATO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA - ÔNUS QUE COMPETE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À PARTE AGRAVANTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Segundo entendimento consolidado do Egré

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2220 105 Advogado : David Araújo Padilha (OAB: 9005/AL) Advogado : Artur Duarte Pinto (OAB: 12944/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. ADICIONAL DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS - ICMS. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 95 30 ADV: FRANCISCO VASCO TENÓRIO (OAB 8170/AL), FELIPE DE PÁDUA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), HERMANN BRAGA DE LYRA NETO (OAB 7107/AL) - Processo 001.05.019123-4 - Usucapião - REQUERENTE: Auto Posto Millenium Ltda e outro - D E S P A C H O R.H. Designo o dia 11 / 11 / 2009, às 11:00 hrs, para

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 JUIZADOS CÍVEIS - CDC - TV POR ASSINATURA - ILEGALIDADE DE COBRANÇA NA TAXA DE E