Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 316 inclusive como garantia do Princípio Constitucional do Contraditório e da Ampla Defesa. ADV: FÁBIO ANTÔNIO COSTA MELLO MURITIBA (OAB 13909/AL), ADV: JAILDA COSTA MELLO MURITIBA (OAB 1820/AL) Processo 0700327-90.2020.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - AUTOR: Condomínio do Edifício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1839 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2834 DA SILVA PEDROSA (OAB 293476/SP) Processo 1006153-08.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrey Dutra Silvério - - Palloma Pedrosa Silva - Legacy Incorpordadora Ltda e outro - Vistos.ANDREY DUTRA SILVÉRIO e PALLOMA PEDROSA SILVA SILVÉRIO ajuizaram ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2404 ao fornecimento do medicamento de uso contínuo: Invega Sustenna 100 mg para aplicação mensal, descrito no receituário médico de fls. 14, confirmando a liminar outrora deferida.Em caso de descumprimento será fixada multa, sem prejuízo de responder a autoridade coatora por sanção decorrente de improbidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 95 Publique-se.Intime-se.Cumpra-se. ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0074062-31.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital AUTOR: Marco Antônio Vitorino Galvão - RÉU: Estado de Alagoas (Secre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1805 30 Banco do Estado do Ceará S/A. Advogado: Carlos Alberto Silvério Costa (OAB: 8465/CE). LitsAtivo: Confab Industrial S/A. Advogado: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 62116/SP). LitsAtivo: Banco de Crédito Nacional S/A. Advogado: Raimundo José Cabral de Freitas (OAB: 2266/AL) e outros. LitsAtivo: Construtora OAS Ltda.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1391 500 reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso. Voto divergente Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, que diverge do relator, no sentido de dar provimento. Apelação nº 0210744-37.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municíp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1312 66 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAISE CARLA DE MELO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 ADV: DIRCEU VIANNA PORTELLA (OAB 3606/AL), LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB 49914/RS) - Processo 000096020.2003.8.02.0001 (001.03.000960-0) - Habilitação de Crédito - Processo e Procedimento - AUTOR: Josivaldo Vítor dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1676 dos autos principais. Intime-se o(a)s autor(a)s para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça. A seguir expeçase mandado de intimação. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a)s executado(a)s pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 304 Fábio Barreiros Amorim. Apelado: Rosana Pacheco Paes. Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto. Decisão: Por unanimidade votos, CONHECER do recurso; e, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sem condenação em honorários advocatícios recursais, porque a decisão recorrida foi publicada antes