Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1485 indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1553 53: Previamente, recolha-se a taxa judiciária para impressão dos relatórios de pesquisas junto ao Sistema RENAJUD (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) nos termos do Provimento CSM 1864/2011. Indefiro a suspensão do feito, porque ausentes as hipóteses do artigo 313 do CPC/2015. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1388 SP) Processo 1000065-16.2016.8.26.0681 (apensado ao processo 1000110-88.2014.8.26.0681) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elisabete Cyrillo Tomaz - Trata-se de embargos de declaração (fls. 201/202) opostos por ELISABETE CYR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1180 414420/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP) Processo 0000837-25.2018.8.26.0681/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1928 fica revogada a suspensão do processo e do prazo prescricional (fls. 96), procedendo a serventia as necessárias comunicações e anotações com relação ao prosseguimento do feito. 2- Manifeste-se o Ministério Público acerca de fls. 107/115. Intime-se. ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1349 de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ as Varas/Anexos de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa. Importante destacar que a complexidade da causa não exclui a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. O E. STJ, na edição n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1453 270939/SP), JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP) Processo 1000427-18.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Luiz Roberto Gothardi - - Vera Lucia Gothardi - - Tereza Rosângela Gothardi - - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1542 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 149: Manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP), DAVID MELQUIADES DA FONSECA (OAB 59775/PR), ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP) Processo 1000046-39.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1473 contrato de locação de equipamentos celebrado, inicialmente, por CLEIDSON DOS SANTOS RAMOS e ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS, apresentando cópia nos autos. Em caso negativo, informem de que maneira obtiveram a comprovação de que os equipamentos eram alugados. Oportunamente, abra-se vista à parte contrária par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1307 que não cabe recurso de agravo de instrumento contra decisão que determina a produção de prova, por ausência de previsão legal (vide NCPC, art. 1015). O jurista Marcus Vinicius Rios Gonçalves, em sua obra, ressalta a finalidade da oposição dos embargos declaratórios: ldquoSua função precípua é sa