Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1738 ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 242/247) opostos por COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA, alegando que sentença (fls. 236/239) apresenta omissão, quando deixou de apreciar a substituição dos bens móveis pela apólice de seguro garantia. Manifestou a embargada/requerida (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1738 ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 242/247) opostos por COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA, alegando que sentença (fls. 236/239) apresenta omissão, quando deixou de apreciar a substituição dos bens móveis pela apólice de seguro garantia. Manifestou a embargada/requerida (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1672 Exodus 10mg e Frontal 0,25mg Paciente portador de “Transtorno Depressivo Recorrente” (CID 10-F33) e “Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade” (CID10 F90.8) Pedido de liminar deferido Sentença de procedência Cabimento da ação à vista dobem jurídico tutelado, a vida Dever constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1821 na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003. Anote-se que o recolhimento das custas finais deverá ser providenciado mediante o preenchimento da guiadecustas no PortaldeCustas com acesso pelo site www.tjsp.jus.br, código do serviço 230-6, juntando-se a seguir a via devidamente autenticada com o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1408 Processo 1000227-79.2014.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação - Município de Louveira - Arnaldo Martins Cruz e outro - Considerando o caráter provisório da primeira perícia, determino a avaliação definitiva do bem. Nomeio perito judicial, FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA , que arbitro os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1516 Processo 1000481-13.2018.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Carta Precatória expedida. O (a) requerente deverá distribuir a carta precatória por peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado (Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1754 a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1454 L.L.I.M.M. - I.U. - Cumpra (m) - se o (s) v. Acórdão (ãos). Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1738 ESTADO DE SÃO PAULO - Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 242/247) opostos por COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA, alegando que sentença (fls. 236/239) apresenta omissão, quando deixou de apreciar a substituição dos bens móveis pela apólice de seguro garantia. Manifestou a embargada/requerida (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1668 do Regime Geral de Previdência Social. Agravo regimental no mandado de injunção. Constitucional e administrativo. Recurso interposto pelo ente federado responsável pelo custeio do benefício pleiteado. Aposentadoria especial de servidor público. Aplicabilidade do art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91 até q