Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se a parte ré, pelos Correios, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso I, do CPC (caso necessário, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça). BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2019 16:18:49. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto N. 0712358-20.2019.8.07.0001

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 estes autos eletrônicos: 1. Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar eventual desconformidade com os autos físicos, consoante previsto no art. 11 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Havendo a apresentação de desconformidade na digitaliza�

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 o credor o andamento respectivo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, IV, do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, não sendo razoável a manutenção do feito na contabilidade de processos em tramitação neste juízo se, de fato, isso não corresponde à realidade. Saliento que para

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Nº 14128-2/12 - Ressarcimento - A: ALESSANDRO RUDSON VERAS LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARTA VALERIA T. DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Defiro o pedido de execução da sentença. Comunique-se. 2. Atualize-se a dívida, após, retornem conclusos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 04/01/2013 às 15h53. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO Juíza de Direito . Nº 15116-2/12 - Decla

Caderno único ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Brasília - DF, sexta-feira, 22/02/2013 às 14h31. . Nº 94250-2/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF026346 Rafael Marques Siqueira Mendes, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu. R: SIMONE MATIAS OLIVEIRA. Ad

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de agosto de 2013 e inferior a 5, como na exata hipótese dos autos, conforme a contrato e resolução normativa 167 da ANS, que o requerente fez juntar aos autos à fl. 60. Assim, o fornecedor não descumpriu seus deveres contratuais. Não houve inadimplemento, vício do serviço ou violação positiva do contrato, e não há dano material ou moral a ser indenizado. Com estas razões, nos termos do art. 269, I, do CPC, j

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização da requerida. Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC,

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 precedentes do STJ (REsp 1.175.763/RS), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, quinta-feira, 12/05/2016 às 17h56. Thais Araujo Correia,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.002843-0 - Cumprimento de Sentenca - A: OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA. Adv(s).: GO029247 - Fabricio Guimaraes Machado. R: UNIMED BRAS

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 essencial desse serviço e por força da responsabilidade objetiva da fornecedora. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL. BLOQUEIO INDEVIDO DE CELULAR. ENVIO DE FATURA INDEVIDA. PROFISSIONAL DA SAÚDE. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Causa dano moral a falha na prestação dos serviços oferecidos por empresa de telefonia, que interrompe o funcionamento de linha telefônica sem aviso e justo motivo, vindo a restab

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704560-52.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZINHA DAINEIZ BERNARDES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sente