Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1293 não faz cessar, a obrigação alimentar do alimentante. Nesse sentido: FAMÍLIA - Alimentos - Maioridade - Extinção do poder familiar, mas não o dever de prestar alimentos - Lei 5.478/68, artigo 1º - CCB/2002, artigo 1.630. Com a maioridade extingue-se o poder familiar, mas não cessa o dever de prestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 3057 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a distribuição da carta precatória de fls. 73/75 junto ao juízo deprecado (comarca de Bebedouro - SP). - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP) Processo 1000

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO reclamante que a emende no prazo de 15 dias (vício sanável). Não cumprida a determinação pelo autor, deve ser indeferida a petição ADVOGADO 340 OMEGA DE MINAS EXPRESSO E LOGISTICA LTDA TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB: 100511/MG) inicial, conforme dispõe o art. parágrafo único do art. 321, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO CORREIA DOS SANTOS PODER JUDICI�

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 produção da prova 6 meses após a intimação, a oitiva das testemunhas arroladas tampouco irá contribuir para a solução da controvérsia ante os documentos constantes nos autos, em especial o termo de vistoria e as fotos. Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas. Venham os autos conclusos para sentença em conjunto com o processo nº 0701071-64.2018.07.0011. Núcleo Bandeirante/DF, 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1294 autor, a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado e das respectivas testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (artigo 8º). A ré será expressamente advertida de que o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa por advogado,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1178 Requerido: Priscilla Thais Souza De Paula E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8091571-29.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) RequerenteREQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA V

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e3aec00, não tendo sido tal documento contestado pelo autor, que 41919 PREQUESTIONAMENTO simplesmente manteve-se inerte no momento oportuno para inscrição de sua chapa para a eleição sindical. Assim, nenhum vício Tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e matérias há na eleição na qual consagrou-se vencedora a chapa única pertinentes, restando ob

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4062 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 29 de março de 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 3A TURMA- 6A CÂMARA 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - RECURSO ORDINÁRIO- RITO SUMARÍSSIMO Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO N

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2038 A parte requerida Mendes e Mendes Advocacia e Consultoria juntou diversos documentos, anexados à petição de ID 27562974, que comprovam a execução do objeto do contrato celebrado com o município de Marituba de forma legal, além disso, comprovou que é associada da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, havendo nos autos certidão de capacidade técnica do mesmo. Au

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 425 Fundamentação MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000081-04.2018.5.13.0010 AUTOR IRANILDA DE SOUSA BRITO GOMES ADVOGADO JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO(OAB: 20308/PB) ADVOGADO JULIANA ALENCAR SILVA(OAB: 25466/PB) DESPACHO: Pelos