233 resultados encontrados para autor deve ser indeferida - data: 19/08/2025
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2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 595 entendimento, sem falar na total ausência da técnica processual Em 28 de junho de 2017, na sala de sessões da MM. VARA DO adequada ao caso concreto e revelando a fragilidade jurídica dos TRABALHO DE ITACOATIARA/AM, sob a direção do Exmo. Juiz do argumentos, sendo relevante destacar que da forma que se Trabalho ADELSON SILVA DOS SANTOS, foi proferida a seguinte e
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4331 improcedência da demanda, agindo como agiu, ao apresentar uma Nos termos do laudo pericial, indefiro a pretensão do Reclamante. testemunha para desconstruir o que ela mesma tinha tentado Os honorários periciais deverão ser pagos pelo Reclamante, no passar como verdade ao juntar comprovantes de horário. valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ora arbitr
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1534 AUTORIZAÇOES DE DESCONTO EM FOLHA feita no salário do expressamente a possibilidade de a reclamada efetuar os referidos reclamante, para que possa o Autor realizar a devida inclusão da descontos, afastando qualquer condição de ilegalidade, conforme verba bem como, efetuar a liquidação da forma devida. prescreve a cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho Ini
Página 7 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1414ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 68816/2013 - 1ª Aud. JA(Número Único: 0003980-87.2013.9.26.0010) Acusado: SD 1.C CARLOS GUSTAVO RIBEIRO Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383 Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 453 Tal competência não abrange os litígios cujo objeto seja o do fato e o fundamento em que se respalda o pedido, exigência recolhimento das contribuições relativas aos salários já quitados no essa contida no art. 840, § 1º, da CLT. O fundamento jurídico do contrato de trabalho ou de outros fatos geradores estranhos às pedido se confunde com a própria caus
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XII. E, no caso concreto, anoto, depois de estudo, que A CAUTELARIDADE ALMEJADA PELO AUTOR DEVE SER INDEFERIDA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA TANTO DO “FUMUS BONI IURIS” QUANTO DO “PERICULUM IN MORA”. XIII. Ness
Página 12 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2051ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800131-73.2015.9.26.0020 - (Controle 6292/2015) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PAULO CESAR GUERREIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (AN) - DESPACHO DE ID 29576: "I. Vistos
Página 47 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ S/Nº do autor ao Srº Cmt geral requerendo reconsideração de ato, doc. 05, com decisão indeferindo o pleito, doc. 06; c.4 - Cópias dos Inquéritos Policiais e Apensos de Prisão Temporária e de Busca Domicil
Publicação: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3793 84 Agravo de Instrumento nº 1408036-17.2015.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Agravante : Santa Fé Construtora Ltda. Advogado : Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada : Helen Elise Huçalo Espindola (OAB: 12642/MS) Agravado : Andrea Cristina Souza Lima
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1553 Além de prevista a possibilidade no Contrato de Trabalho, o próprio Ocorre que não basta a prova do dano e a previsibilidade contratual Acordo Coletivo da categoria, trata do assunto, prevendo de descontos por prejuízos. O empregador deverá comprovar expressamente a possibilidade de a reclamada efetuar os referidos também que o empregado agiu com culpa, sob p