233 resultados encontrados para autor deve ser indeferida - data: 22/08/2025
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Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2269ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ canal hierárquico e Diário de Justiça Militar Eletrônico) e, c) a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 08 de agosto de 2017. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Impetrante: Edvaldo Fabiano Monta
Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2254ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo nº 0004772-11.2013.9.26.0020 (Controle nº 5322/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDSON CESAR DA ROCHA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 870 em decorrência da projeção do aviso prévio e pagamento das Os pedidos devem ser certos e determinados, sendo que a falta de verbas rescisórias. elementos da causa de pedir para a compreensão da pretensão e especificação dos pedidos são erros substanciais da peça inicial A defesa impugna os pedidos e afirma que o reclamante nunca que não comportam emenda, n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1219 A tutela antecipada pleiteada pelo autor deve ser indeferida, data venia, isso porque o autor não demonstrou nenhuma excepcionalidade que justifique a inversão do atos processuais. A adoção de medidas constritivas (“bloqueio dos valores recebidos pela ré”) antes mesmo de formalizado o ato citatório importa em tutela provisória que não dispensa argumenta
Página 4 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2133ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico Nº 0800007-96.2017.9.26.0060 - (Controle 6721/2017) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MAURICIO BIJARTA FERRAIOLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO I. Vistos, inclusive
Página 17 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ ASSOCIADOS. III. Cuida a espécie de ação declaratória, de rito comum e com pedido de tutela de urgência, proposta por REINALDO VALDOÍNO DE SOUZA, PM RE 966999-0, contra a Fazenda Pública do Estado de São P
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2324ª · São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIO - MARCOS BARRETO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 87982: "I. Vistos, em gabinete, na tarde deste domingo (29.10.2017). II. Cuida a espécie de ação declarat
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2053ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (Controle 78298/2016) - 4ª Aud. Acusado: 1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Autos com vista às defesa para ciência das folha
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2113ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (indeferida a diligência referente à Anatel) Assunto: Aos 06/07/2012, O Juiz de Direito da Comarca de Bertioga, na Execução Penal nº 679.293,julgou extinta a punibilidade de Celso Ricardo Saudate em razão do
Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2354ª · São Paulo, terça-feira, 19 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II. Despachei, em gabinete, no final da tarde de ontem (quinta-feira, 14.12.2017), com o Ilmo. Sr. Dr. Mario Rodrigues de Lima, OAB/SP nº 318.740, da Banca OLIVEIRA CAMPANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS. III. Cuida a e