Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1508 Federal, que se regerá pelas cláusulas e condições nele fixadas, voltando a mulher a usar o nome de solteira, M.C.S. 2. Custas pelos requerentes, observada a gratuidade que ora lhes confiro. 3. Sendo o pedido consensual, declaro a presente desde logo transitada em julgado. Expeça-se mandado de averbação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1300 (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 872 ideal do imóvel objeto dos autos (pp. 132/135 do apenso).Dito isto, para que a autora tivesse direito ao usucapião familiar, o primeiro requisito a ser observado, antes mesmo de se falar no tempo de posse, é o abandono do lar pelo ex-companheiro, condição esta que, finda a instrução probatória, não r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1749 Processo 0011293-14.2012.8.26.0400 (400.01.2010.006333/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aumir Luengo - Mario Lucio Lucatelli Junior - (NOTA DE CARTÓRIO: Os autos aguardam a manifestação do exequente em relação à certidão do Oficial de Justiça em resumo: “Deixei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1856 obrigações assumidas pelo assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a totalidade dos valores percebidos a título de salário está comprometida com suas necessidades básicas, sendo certo que os valores recebidos são bem superiores ao salário mínimo, nada obsta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1329 Estado de São Paulo, consignando-se que houve partilha de bens, nos termos do Provimento CG nº 41/2012, e que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1992 assinada digitalmente, como ofício. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 753 vinculada a este processo. Manifeste-se o curador a respeito. Após, dê-se vista ao MP. E, posteriormente, dê-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP) Processo 1004384-88.2020.8.26.0292 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 850 Antonio da Rocha - Vistos. Fls. 45: defiro o prazo de trinta dias. Na inércia, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ROBERTO DE JESUS BORBA (OAB 67239/SP) Processo 0008948-25.1999.8.26.0564 (564.01.1999.008948) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Regina Maria Donardi Mantovani - Sergio Mantovani (suc0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1447 97 fls. 129/133 dos autos. Alegações finais de documentos apresentados pelo requerido às fls. 134/143, nas quais alegou haver sentença de mérito, prolatada por juízo federal, transitada em julgado, declarando sua união estável com a Senhora Joana Pereira, desde 03/01/1959. Petição atravessada aos autos pelo requerido às fl