29 resultados encontrados para autora declina causa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE D E PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIV A JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL P LENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02 -12-2014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PART E AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTAMENTE GENERICA, SEM DESCR EVER A DINAMICA DO ACIDENTE E O MOTIVO ENSEJADOR PARA O PAGAMENTO DA INDENIZACAO, OU, SE O CASO, SUA COMPLEMENTACAO. PEDIDOS GENER ICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVE L APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR.PROCESSO: 0459329.68.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0459329.68.2015.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: ANTÔNIA FERREIRA BATISTA APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA INDEFERIDO. INTIMAÇÃO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AS FLS. 186. GOIANIA,25/11/2015. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 407484-75.2007.8.09.0051 ( 200704074847 ) 1657 DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE ABDO AZIZ IBRAHIM BEM TE VI CALCADOS LTDA DANIEL AZIZ IBRAHIM ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 5061 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : WENDELL BATISTA MENDES ULISSES BATISTA MENDES RUGER RODRIGUES SANTANA LUCIELIA RODRIGUES SANTANA ROSILENE MARTINS PEREIRA MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS WIGOR RODRIGUES SANTANA WILKER RODRIGUES MARTINS DOUGLAS BATISTA MENDES REQUERIDO : KUNIHIDE NAMBA FUSAKO NAMBA LITISCONSORTE PA : VALDIVINA BATISTA MENDES VINICIUS BAT
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1601 RELATÓRIO Indevidos honorários advocatícios. O feito está submetido ao rito sumaríssimo, pelo que resta Custas a cargo das reclamadas, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e dispensada a elaboração relatório, nos termos do art. 852-I, caput, duzentos reais), considerando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta da CLT. mil reais), provisoriamente arbitrado à condenação.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PROCESSO N. 201600127201 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. CONVEM REALCAR QUE FICOU ASSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ICAMENTE, QUE SOFREU UM ACIDENTE E POR ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VER DADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MU ITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. ASSIM, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA EMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO SERAO A DMITIDOS NOVOS PEDIDOS GENERICOS, TENTATIVAS DE BURLAR A LEI ALEG ANDO FAZER JUS AO MAXIMO DA QUANTIA, QUANDO INCOMPATIVEL COM A TA BELA LEGAL, OU TENTATIVAS EQUIVALENTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32313-73.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 248
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 43139-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201600431393 DESPACHO CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA SE GURO DPVAT AJUIZADA POR SILVIANA PEREIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE E