592 resultados encontrados para autos certidao circunstanciada - data: 23/07/2025
Página 7 de 60
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PROTOCOLO N : 201302748771 NATUREZA : EXECUCAO PENAL D E S P A C H O DIANTE DAS INFORMACOES DE FLS. 33/36, A ESCRIVANIA PARA QUE J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TODOS OS PROCESSOS ENVOLVENDO O REEDUCANDO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA. APO S, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, NOVA CONCLU SAO. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 2 2 DE MAIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RAZAO DE DECIDIR OS MESMOS FUNDAMENTOS JURIDICOS ESPOSADOS PELO M INISTERIO PUBLICO A FL. 2.683 E CONCEDO A PARTICIPACAO DO CORREU SINOMAR JOSE DO CARMO NA INSTRUCAO DO PRESENTE FEITO, PODENDO FAZ ER PERGUNTAS DURANTE A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS DEMAIS CORREUS, DEVENDO O PATRONO DO REQUERENTE SER INTIMADO DOS ATOS DE STE PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. =======
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 E OS REUS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVE S DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (A RT. 396, CPP), PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE IN TERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO D E 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 . APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 88939-45.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON REIS DA SILVA JUNIOR VITIMA : ARUAN LUCAS DA SILVA ADV IND : 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 20180088939
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ACUSADO : VILMAR BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701704832 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO COMPULSAND O OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL ACUSATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMUS COMISSI DELICTI)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 MBEM OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO ELEMENTOS DE INFORMACAO QUE AUTORIZAM A DEFLAGRACAO DO PROCESSO PENAL (JUSTA CAUSA), TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS JUNTADAS AO INQ UERITO POLICIAL DEMONSTRAM INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DAS DECLARACOES E DEPOIM ENTOS. DESTARTE, NAO SE VERIFICA QUAISQUER DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 IDERANDO-O COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL E 24-A DA LEI N 11.340/0, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP. DA AN ALISE DOS AUTOS DENOTA-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS E XIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CPP, UMA VEZ QUE APRESENTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, TRAZ A QUALIF ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE BOTELHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800143090 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: PEDRO HEN RIQUE BOTELHO DECISAO EM ANALISE A DENUNCIA OFERECIDA, NAO VERIFI CO IRREGULARIDADES FORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL AC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 GENS E CAUTELAS DE LEI. INTIMEM-SE. VARJAO 24/06/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 414999-64.2012.8.09.0156 63 ACAO PREVIDENCIARIA ARMELINO PEREIRA PINHEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 41,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PRAZO DA CITACAO SEM RESPOSTA, NOMEIO O DR. EDSON SOARES DE SOUZ A PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PAR A APRESENTAR A RESPECTIVA RESPOSTA A ACUSACAO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINAL MENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC. COMUNIQUE-SE A INSTAU RACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECRETARIA DE S