Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 EQUERIDO PREVIAMENTE NA ESFERA ADMINISTRATIVA. 5. O INTERESSE PRO CESSUAL DO SEGURADO E A UTILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL CONC RETIZAM-SE NAS HIPOTESES DE A) RECUSA DE RECEBIMENTO DO REQUERIME NTO OU B) NEGATIVA DE CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEJA PELO CONCRETO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, SEJA PELA NOTORIA RESISTE NCIA DA AUTARQUIA A TESE JURIDICA ESPOSADA.

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 VITIMA : RODOLFO ALVES VILELA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, DE FLS. 02/04, EM DESFAVOR DE JOSE ANTONIO XAV IER DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPO STA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL, MOMENTO EM QUE PODERA ARG UIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, PODENDO, IN CLUS

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 E COMO DATAS-BASE 01/01/2012, 01/01/2013 E DEMAIS DATAS, CASO NAO TENHA OCORRIDO EVENTUAL REAJUSTE NESTES PERIODOS (POIS NESTA HIP OTESE DEVEM SER ABATIDOS/DEDUZIDOS OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE), C OM TODOS OS CONSECTARIOS ADVINDOS E SOBRE TODAS AS DEMAIS VERBAS REMUNERATORIAS INCIDENTES (FERIAS, DECIMO TERCEIRO ETC.). DO VALO R APURADO, EM LIQUIDACAO DE SENTENCA, DEVERA

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603718790 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGAD O: A ESCLARECER S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE INVES TIGACAO CRIMINAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE CR IME DE FURTO E ROUBO PRATICADOS CONTRA AS VITIMAS PREFEITURA MUNI CIPAL DE PADRE BERNARDO E

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO A MM . JUIZA INQUIRIU A TESTEMUNHA DO REQUERENTE, GECIRON ALVES DE OLI VEIRA . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: PRET ENDE O AUTOR A REINTEGRACAO DE POSSE EM FACE DO REQUERIDO, ALEGAN DO QUE O REU INVADIU IMOVEL DE SUA POSSE. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 561, DO NCPC, CABE AO AU

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AGENTES PRESUMIVELMENTE CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS, NAO HAVENDO MACULA NA TRANSACAO. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LEGAL SUPRA APONTADO. CUSTAS FINAIS NA FORMA AVENCADA PELAS PARTES. INDEFIRO O PEDIDO D

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EMBARGANTE : JAIRO CRISPIM DIAS EMBARGADO : JERONIMO DE SOUZA LEMOS ADV EMBTE : 32307 GO - PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS ADV EMBDO : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402478440 SENTENCA TRATA-SE DE EMBARGOS DE TERCEIR O OPOSTO POR JAIRO CRISPIM DIAS EM FACE DE JERONIMO DE SOUZA LEMO S, AMBOS QUALIFICADOS. O EMBARGANTE ALEGA QUE TRABALHA C

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TARIO FAVORECIDO DE R$ 11.330,90 A R$ 30.665,42 70% DO CREDITO TR IBUTARIO FAVORECIDO + R$ 3.399,27 DE R$ 30.665,43 A R$ 50.000,00 40% DO CREDITO TRIBUTARIO FAVORECIDO + R$ 12.598,90 PARAGRAFO UNI CO. O VALOR REMANESCENTE APOS A REMISSAO REFERIDA NO CAPUT PODE S ER PARCELADO, DE ACORDO COM AS REGRAS PREVISTAS NESTA LEI. FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, MOSTRA-SE PERFEITAM

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MILENE ARAUJO DE ORNELAS REQUERIDO : JOSE BRUNO DE PAIVA SANTOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA REQUEREN TE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO PARA DETERMINAR AO REQUERIDO JOSE BRUNO DE PAI

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 O INTERCORRENTE. VERIFICO QUE A PENA COMINADA AOS SENTENCIADOS FO I DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIASMULTA E, DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO V DO CODIGO PENAL, PR ESCREVE EM 04 ANOS. DESSA FORMA, CONSTATO A OCORRENCIA DA PRESCRI CAO INTERCORRENTE, UMA VEZ QUE DA DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA EM CARTORIO (09.05.2005) ATE A PRESENTE JA