132 resultados encontrados para autos de execucao penal com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 244965-57.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ALISSON OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201402449652 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RE SPOSTA POR ESCRITO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RALIDADE OU ESCOLHA DO SENTENCIADO. NO CASO, O PLEITO, TEM POR OB JETIVO A TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA ESTA URBE, VIS TO QUE RONALDO BATISTA CORDEIRO COMPROVOU POR DOCUMENTO IDONEO, V INCULO FAMILIAR NESTA CIDADE, RAZAO PELA QUAL, MERECE A OPORTUNID ADE DE CUMPRIR A PENA NESTE JUIZO, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA RESSOCIALIZACAO DA LEI DE EXECUCAO PENAL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 119855/2017 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4406376 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 227609-90.2009.8.09.0079 (200902276098) A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : LORRANY BARROS DOS SANTOS ACUSADO : GILMAR CARDOSO RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N 201702739435 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 60, AU TORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA FORMAR OS RESPECTIVOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, COM ENCAMINHAMENTO AO PRO TOCOLO LOCAL E APOS, BAIXA DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : RONIVALDO PINHEIRO DE JESUS ADV ACUS : 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, FORMULADA PELO PARQUET AS FOLHAS RETRO . A PRINCIPIO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, COM EXPEDICAO DA GUIA DEFINITIVA, ONDE O PEDIDO SERA ANALISADO. DILIGENCIAS NEC ESSARIAS. ATENDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O ATO PARA FAZER CONSTAR QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO ACUSATORI A DOS ACUSADOS, ROSANGELA EVANGELISTA DE PAULA, VANDA GONCALVES D E REZENDE E EDUARDO XAVIER DE SOUSA OCORRERA EM 19/12/2019, POIS O CRIME, SUPOSTAMENTE, PRATICADO (ART. 244-A, DO ECA) TEM PENA MA XIMA EM ABSTRATO DE 10 (DEZ) ANOS, CUJA PRESCRICAO E DE 16 (DEZES SEIS) ANOS, CONFORME ARTIGO 109, INCISO II DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ARTIGO 77 DO CP) NO MESMO SENTIDO O SENTENCIADO NAO FAZ JUS A EST E BENEFICIO POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, CUMPRINDO RES SALTAR QUE O SENTENCIADO JA FOI CONDENADO PELAR PRATICA DE OUTRO CRIME. D) DA FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAU SADOS PELA INFRACAO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELO OFEN DIDO (ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP) NO CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 353484-03.2011.8.09.0014 : 580 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS JOAO LOPES DE MORAIS ACUSADO : RAUL ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 28135 GO - GILSON PADUA PACHECO DESPACHO : AUTOS N. 201103534844 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU TOS DE ACAO PENAL, FORMANDO-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL COM AS PECAS I