Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESS OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AGUARDE-SE O FIM DO PRAZO DECADENCIAL. GOIANIA , 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIR

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 206283-56.2012.8.09.0051 249 ACAO PENAL CRISTIANO PEREIRA DO NASCIMENTO GIDEAN DA SILVA SOUSA 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 201202062835 DESPACHO DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 05/02/2016, AS 08:30H. INTIMEM

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 , DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL N 245/2006 , COM AS CAUTELAS DE SEMPRE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO PREVISTO PELO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 378029

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : FELIX ALENCAR DE ALMEIDA ADRIO TEIXEIRA DA SILVA REU : A ESCLARECER DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE AS PARTES E OS FATOS NA RRADOS NESTE FEITO SAO OS MESMOS CONSTANTES NOS AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL, ENCAMINHADOS A ESTA VARA CRIMINAL (PROTOCOLO N 201702 348339), OS QUAIS FORAM ARQUIVADOS DE

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA E CONCEDO LIBERDADE PROVISO R IA A HENRIQUE FERNANDES GONCALVES, E APLICO-LHE EM CUMULO, AS S EG UINTES MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319, I E I V, DO CPP: A- COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, ATE O DIA 5 DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS AT

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVANIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUERIT O POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. NO TIFIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 15 DE JANEIRO DE

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 S DA LEI 9.503/97, CONDENO CLAUDINO TORRES CERQUEIRA A PENA DE SU SPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 02 MESES. COMUNIQUE-SE O TEOR DESTA DECISAO AO CONSELHO NACION AL DE TRANSITO (CONTRAN) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E GOIAS (DETRAN-GO), PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARI AS A SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICUL

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 MOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O FICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL TITULAR QUE PRESIDIU O INQUERITO P OLICIAL PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PROCEDER A DESTRUICAO DA SUBST ANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA, GUARDANDO-SE AS AMOSTRAS NECESSARI AS A PRESERVACAO DA PROVA RELATIVO A ESTE FEITO DE CONFORMIDADE C OM O ARTIGO 32, 1 E 2DA LEI N 11.343/06

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401767898 EF DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O IMPUTAD O NAO E ENCONTRADICO NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, INTIME-O DA SENTENCA, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. ITUMBIA RA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 186787-88.2016.8.09.0087 AUTOS N

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O 1 DO DISPOSITIVO . TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM A RESPOSTA, NOMEIO, PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO, A DE FENSORIA PUBLICA, QUE SERA INTIMADA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUS ACAO TAMBEM COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AINDA, CONFORME SOLICITAD O PELO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO EXPEDICAO DE OFICIO A DELEGA CIA DE POLICIA PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTA