350 resultados encontrados para autos de inquerit - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ME CADAVERICO DE FOLHAS 60-VERSO. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE A VITIM A ERA "AVIAOZINHO", ISTO E, VENDIA SUBSTANCIA ENTORPECENTE SOB O COMANDO DOS DENUNCIADOS, OS QUAIS PRATICAVAM CRIMES DIVERSOS E ER AM TEMIDOS NA REGIAO.IMAGINANDO QUE ELA FOSSE UMA INFORMANTE DA P OLICIA E QUE ESTIVESSE DELATANDO AS ATIVIDADES ILICITAS DELES LIG ADAS AO TRAFICO DE DROGAS, DECIDIRAM CEIFAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O DE PRATICAR O CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, CO MBINADO COM A LEI FEDERAL N. 11.340/2006, CONTRA A SUA EX-COMPANH EIRA GISELE GOMES E MELO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFIC O DECISAO COLACIONADA AS FLS. 23/26, DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA EM APENSOS (PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O N. 20150 0625137), NA QUAL FOI DECRETADA A PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ANTONIO LUIZ RIBEIRO FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NHECIDA QUANDO A PARTICIPACAO DE UM DOS AGENTES FOR INFIMA. HAVEN DO PARTICIPACAO EFETIVA DE CADA UM DOS AUTORES NA EXECUCAO DO CRI ME, IMPOSSIVEL SE APLICAR A REFERIDA MINORANTE.4. SE NAO RESTOU P ROVADO QUE O LOCAL ONDE O ACUSADO TRAFEGAVA EM ALTA VELOCIDADE TI NHA AGLOMERADO DE PESSOAS, IMPOE-SE A ABSOLVICAO EM RELACAO AO DE LITO DO ART. 311 DO CTB. NO CASO EM CONCRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 RANA; QUE TEM UM FILHO EM COMUM, EMANUEL DE 03 ANOS; QUE NO DIA 0 8/04/2018, POR VOLTA DE 08H, SERGIO LIGOU E DISSE: EU VOU PEGAR M EU FILHO E VOU ME VINGAR DE VOCE PELO O QUE VOCE FEZ COMIGO; QUE SERGIO DESCOBRIU ONDE A REQUERENTE ESTAVA RESIDINDO, TENDO QUE SE MUDAR DE MUNDO NOVA PARA RUBIATABA/GO; QUE REQUER AS MEDIDAS PAR A SE RESGUARDAR. II FUNDAMENTACAO A LEI N 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZESSETE DIAS D O MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (17/10/2017), NES TA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUD IENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O D R. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1 VARA CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AL PENAL BRASILEI RO ASSIM, A PRISAO CAUTELAR SOMENTE PODE SER DE CRETADA OU MANTID A PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECON OMICA, POR CONVENI ENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ARTIGO 312, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL) VALE DIZER QUE O CRIME APURADO NESTE PROCESSO, TRATA-SE DE HOMICI DIO QUALIFICADO POR MOTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 MINAL AUTOS N.: 201702408056 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA O MINI STERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE LAERCIO MATOS DE ARAUJO, IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/06 E ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL. EMERGE DA PECA ACUSATORIA DE FLS. 02/05 QUE: CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 I RECEBIDA EM 20/3/2013, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DESIGNADA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FF. 28/29). EM SEDE DE AUDIENCIA I NSTRUTORIA, REALIZADA COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM 23/4/2013, FO RAM INQUIRIDAS 2 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, BEM COMO PROCEDI DO O INTERROGATORIO DO ACUSADO (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 47). NAO FORAM REQUERIDAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES