56 resultados encontrados para autos de procediment - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : JOSE HENRIQUE BISPO NARCIZO ROBSON FELICIO ROSA CLAUDIO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502732780 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO, TENDO COMO VITIMA ZIDORVAL DE SOUZA MACH ADO. INSTADO A MANIFESTAR-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DECURSO DO PRAZO ESTABELECIDO EM AUDIENCIA (FF. 45/46). C UMPRASE. RIO VERDE/GO, 10 DE MAIO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO : 11241-68.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : CLEOMAR FERREIRA SOARES ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201300112411 D E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 31019-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SULLIVAM MIRANDA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0031.0190 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO, MEDIANTE PORTARIA, PARA APURAR A AU TORIA DO DELITO DE FURTO (ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL), SU POSTAMENTE PERPETRADO POR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ECO CAPS VITIMA : OE ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201401896566. D E C I S A O RECEBO, NOS REGULARES EFEIT OS, O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 205/210 (TERMO DE RECURSO) (ART IGO 593, I, CPP). AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO PARA O ACUSADO CLAYTON ANTONIO DE PAULA ATE A DATA DE 31 DE JUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A DESTRUICAO DO BEM, QUAL SEJA, 01 (UMA) PECA DE ROUPA COR VERME LHA QUEIMADA. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. PLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 62415-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : AGMAR FERNANDES DE JESUS ADV REQTE : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : AUTOS N. 2018.0062.4152 REQUERENTE: AGMAR FERNANDES DE JESUS NATU REZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO AGMAR FERN ANDES DE JESUS, DEVIDAMENTE QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 358042-44.2016.8.09.0175 1517 ACAO PENAL MATHEUS FERREIRA MENDES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 38293 GO - NAGILLA MAGALHAES MIGUEL SCHMALTZ DESPACHO : AUTOS N 2016.0358.0420 DENUNCIADO: MATHEUS FERREIRA MENDES DECISA O O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2017, AS 14:30 HORAS. EM CASO DE MANIFESTACAO DE RAFAEL DE JESUS CECIM MARTINS OU DO DR. ALISSON DENNER ANDRADE ALVES (OAB/GO N 41.959), FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __ ________, KEICYANE COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 254566-53.2017.8.09.0175 : 1409 : ACAO PENAL : JULIANA BORGES GUIMARAES WILMA GLEICE HELEN SOARES LOPES ACUSADO : ALEXANDRA WEBER LUCAS FERREIRA DE JESUS ADV ACUS : 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : INTME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA DO ACUSADO LUCAS FERREIRA DE JESUS, DRA GILSARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 COM INOBSERVANCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO. PR ECEDENTES. - NENHUMA ACUSACAO PENAL SE PRESUME PROVADA. NAO COMPE TE AO REU DEMONSTRAR A SUA INOCENCIA. CABE AO MINISTERIO PUBLICO COMPROVAR, DE FORMA INEQUIVOCA, A CULPABILIDADE DO ACUSADO. JA NA O MAIS PREVALECE, EM NOSSO SISTEMA DE DIREITO POSITIVO, A REGRA Q UE, EM DADO MOMENTO HISTORICO DO PROCESSO POL