607 resultados encontrados para autos de protocol - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DE NAO HAVER OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, CAUS AS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA. A REDUCAO DEU-SE NESTE PA TAMAR, EM RAZAO DE TER O CRIME FICADO PROXIMO A CONSUMACAO, UMA V EZ QUE OS PROJETEIS ATINGIRAM REGIAO PROXIMA A ORGAOS VITAIS. (RE GIAO TORAXICA, FRONTAL E PARIETAL FLS. 221-V) QUANTO AO CRIME DE ROUBO, FIXO A REPRIMENDA BASILAR EM 05 (CINC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 O DELSON MILTON PINTO DE AZEVEDO E AUSENTE A SUA ADVOGADA. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DA AUSENCIA DA ADVOGADA E V ISANDO DAR PROSS EGUIMENTO AO FEITO, A MM JUIZA NOMEOU O ADVOGADO DR. FLAVIO GONCA LVES VIEIRA OAB N. 27.275, PARA ACOMPANHAR O ACUSADO NA PRESENTE AUDIENCIA. EM SEGUIDA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A CO LETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 VA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), DESIGNO O DIA 28/05/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO DANIEL GOMES DA SILVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA DOMICIO VIANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201603776847 TERMO DE AUDIENCIA AOS 11 DIAS DO MES DE MAIO DE 2018, AS 09:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DR. LEVINE RAJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILSON SANTANA SOARES VITIMA : FUNERARIA FAMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201702564880 TERMO DE AUDIENCIA AOS 31 DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2018, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA D AS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 359638-97.2015.8.09.0175 : 691 : ACAO PENAL : FERNANDO CONCEICAO RAMOS HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS DEBORA LIMA FERREIRA HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO VITIMA : FRANCISCO JOG DO NASCIMENTO DEL FIACO VICTOR PARADA BRANAS LORENA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS VINICIUS GONCALVES DE SOUZA JOSE MAURICIO BRAGA ADV ACUS : 198
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 RT. 33, 2, ALINEA C, CP, ADOTO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDE S DA LEI DE EXECUCAO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2 DO ART. 3 87, CPP), EM NADA ALTERA O CASO, UMA VEZ QUE O REU RESPONDEU AO P ROCESSO EM LIBERDADE, ALEM DE QUE O REGIME FIXADO FOI O MAIS BRAN DO POSSIVEL. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 VITIMA : FRANCISCO JOG DO NASCIMENTO DEL FIACO VICTOR PARADA BRANAS LORENA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS VINICIUS GONCALVES DE SOUZA JOSE MAURICIO BRAGA ADV ACUS : 19833 GO - LEANDRO SILVA 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 23495 GO - BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201503596383 TERMO DE AUDIENCIA AOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 SEM NENHUMA QUE FOGO DO PROPRIO TIPO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIM A NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERANDO Q UE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA MAIORIA FAVORA VEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. SEM ATENUANTES. ANTE A AGRAVANTE DA REI NCIDENCIA (ART. 61, I, CP), AUMENTO A PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201501886473 TERMO DE AUDIENCIA AOS 08 DIAS DO MES DE MAIO DE 2017, AS 15:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DR. GUSTAVO DALU L FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR D E