227 resultados encontrados para autos desta execucao penal - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , COMPROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA 20/10/2016, AS 13:30 HORA S PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, DANDOLHE CIENCIA DESTA DECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA S UPRA. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUC AO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 EM DESFAVOR DA SENTENCIADA DAYANE MELISSA DA SILVA PROFERIDA NES TES AUTOS DESTA EXECUCAO PENAL (FLS. 20/22 DO RP) E DETERMINO QUE SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONA L DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIMEM-SE A REEDUCANDA NO ENDEREC O CITADO A FOLHA 6 DO 1 IE PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO A SER REALIZADA NO DIA 28/07/2016 AS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 L D A REEDUCAND A (FLS. 22/27 DO RP). O REEDUCANDO NAO FOI ENCONT RADO PELO OFICIAL DE JUSTICA PARA FINS DE INTIMACAO POR MANDADO E O MEIRINHO SUSPEITANDO DE OCULTACAO POR PARTE DO REEDUCANDO PROC EDEU INTIMACAO POR HORA CERTO (FLS. 31/35 DO RP). NESTA AUDIENCIA NAO COMPARECEU A REEDUCAND A , EMBORA PRESENTE A SUA ADVOGADA. D ESDE JA, CONSIDERANDO A REEDUCAND A DEVIDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PABLINE STEFFANY SANTOS SILVA ADV VIT : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR QUE O DECRETO DE PRISAO NAO SE TRA TA DE PRISAO PREVENTIVA, COMO ALEGOU A DEFESA, VEZ QUE JA HOUVE T RANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO DA APENADA. NA VERDADE, TRATA-SE DE PRISAO DEFINITIVA, QUE PODE SER REVOGADA PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL DE RIO VERDE - GO, OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA F ISCALIZACAO DE AMBAS AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AS QUAIS O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. COMUNIQUEM-SE AO SIP SOBRE EST A DECISAO. DEIXO DE PEDIR VAGA, EIS QUE O REGIME ABERTO CUMPRIDO NAQUELA COMARCA NAO DEMANDA VAGA EM PRESIDIO. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 SENTADA PELO SENTENCIADO. COM EFEITO, O SR. OFICIAL DE JUSTICA ES TEVE EM SUA RESIDENCIA POR MAIS DE TRES VEZES E, TENDO DEIXADO RE CADO COM O MEMBRO DE SUA FAMILIA, NAO CONSEGUIU ENCONTRA-LO, INTI MANDO-O POR HORA CERTA, POR HAVER SUSPEITAS DE OCULTACAO. NO ENTA NTO, CONSIDERANDO QUE ESTAMOS AS VESPERAS NO RECESSO FORENSE, BEM COMO A AUSENCIA DE PAUTA PARA REALIZACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR QUE A ORDEM DE PRISA O DECRETADA POR ESTE JUIZO NAO SE TRATA DE PRISAO PREVENTIVA, COM O ALEGOU A DEFESA, UMA VEZ QUE JA HOUVE TRANSITO EM JULGADO DA CO NDENACAO DO APENADO. NA VERDADE TRATA-SE DE PRISAO DEFINITIVA QUE PODE SER REVOGADA PELO JUIZ DA EXECUCAO, CASO ATENDA AS JUSTIFIC ATIVAS DO APENADO. DE OUTRO LADO, ACOLHO A JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ACUSADO VITIMA : SEVERINO FERREIRA DA CRUZ : ANA CAROLINE TRINDADE PEREIRA DEBORA LUANA VALERIO LOPES ANA PAULA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 19199 MT - JUNIO CESAR COELHO DA SILVA DESPACHO : DECISAO SEVERINO FERREIRA DA CRUZ JA QUALIFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 UMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, POR ESTA RAZAO E EM HARMONIA A MANIFESTACAO DO PARQUET REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESF AVOR DO SENTENCIADO JOSIMAR DIVINO FERREIRA DA SILVA PROFERIDA NE STES AUTOS DESTA EXECUCAO PENAL (FLS. 32/34 DO RP) E DETERMINO QU E SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACION AL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). EXPECA-SE CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 FLS. 307/310 DO RP. EM RAZAO DA IRREGULARIDADE INFORMADA DE FORMA INCORRETA ESTA VEPEMA DETERMINOU A SUSPENSAO CAUTELAR DA EXECUCA O E EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, DEC ISAO DE FL.302/303 DO RP. SOBREVEIO INFORMACAO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCONTRANDO-SE O APENADO RECOLHIDO JUNTO A UNI DADE PRISIONAL DE POCONE / MATO GROSSO, FLS. 312