Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 195294-19.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DARCI DA COSTA TAVARES REQUERIDO : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6865 GO - JOAO BATISTA DE MATOS AZEVEDO DESPACHO : PROCESSO : 201401952946 REQUERENTE : DARCI DA COSTA TAVARES I DES PACHO APOS A CERTIFICACAO EXPRESSA PELA ESCRIVANIA QUANTO A EXIST E

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTO S, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECI PACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOM ENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMP RIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXP

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ), E DO REU PROVAR OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTI VOS DO DIREITO DO AUTOR (ART. 333, INCISO II, CPC). O REQUERENTE INSTRUIU A PETICAO INICIAL COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA A COMP ROVACAO DE SEU DIREITO, COMO O CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA UNIV ERSAL COM O REU, DEMONSTRANDO A EXISTENCIA DE VINCULO JURIDICO EN TRE AS PARTES (FLS. 09/14), O CONTRATO DE

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV REQTE : 25041 GO - PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS ADV REQDO : 24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO DESPACHO : DIANTE A INERCIA DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAU TELAS LEGAIS, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA C ONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENT E JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A P.G

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 EORIA E PRATICA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE = PENA DE MULTA PENA APLICADA PENA MINIMA PENA APLICADA PENA MINIMA _________________ _______ ________________________ PENA MAXIMA PENA MINIMA PENA MAX IMA PENA MINIMA A VARIAVEL NO PRESENTE CASO E A PENA DE MULTA APL ICADA. COMO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FOI APLICADA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, A QUANTIDADE DE DIAS-MULTA DEV

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 OVOU O PAGAMENTO DE TODAS AS MENSALIDADES. OS DOCUMENTOS DE FLS. 21/36 DEMONSTRAM O PAGAMENTO PARCIAL DE APENAS 3 (TRES) FATURAS, POIS NAO ALCANCOU A QUANTIA TOTAL DA DIVIDA INDICADA. NAO HA COMP ROVANTE DE QUITACAO DAS DEMAIS. APENAS DUAS FATURAS FORAM PAGAS I NTEGRALMENTE, COMO SE NOTA AS FLS. 37/40, POSSIBILITANDO AO AUTOR A RESTITUICAO EM DOBRO SOMENTE DESSAS QUANT

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OS N 201402600970. 04. CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FLS. 36 , A REQUERENTE EMBORA TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADA, NAO MANIFE STOU, QUEDANDO-SE INERTE. 05. PELO NAO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIA IS NO COMANDO LEGAL, FORA PROFERIDA SENTENCA SEM EXAME DO MERITO COM FULCRO NOS ARTS. 257 E 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/1973, HAJA VISTA O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SUSPENSAO DA EXECUCAO POR AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS IMPLICA T AMBEM A SUSPENSAO DA PRESCRICAO, MAS SOMENTE PELO PRAZO DE UM ANO , APOS O QUAL COMECA A FLUIR A PRESCRICAO INTERCORRENTE. A PROPOS ITO, CONFIRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 921. CABE ESCLARECER QUE A I NTIMACAO MENCIONADA NO PARAGRAFO 5, DESSE DISPOSITIVO, DIZ RESPEI TO EXCLUSIVAMENTE A OBSERVANCIA DO PRINCIPIO

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PASSA A FLUIR DESTA DATA (SUMULA 27 8 DO COLENDO STJ). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACA O CIVEL 40040-64.2008.8.09.0051, REL. DES. OLAVO JUNQUEIRA DE AND RADE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/04/2016, DJE 2022 DE 06/05/2 016) DA ANALISE DO CONJUNTO FATICO E PROBATORIO CONTIDO NOS AUTOS , INFERE-SE QUE TAL SITUACAO NAO RESTOU SAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cessar, jamais o superior hierárquico que o recomenda ou expede os atos normativos correspondentes.2. Na estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é o Chefe da Agência da Previdência Social na respectiva localidade onde se deu o ato impugnado, in casu, Timóteo/MG, o responsável pelo deferimento ou indefe-rimento do benefício, como se infere do disposto no art. 16 do Decreto 5.513, de 16.08.2005, vigente à época.3. Reconhecimento da ilegitimidade passiva ad c