Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2802 RAQUEL ALVES DE MELO (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara da Comarca de Xinguara Autos n°. 0006241-32.2017.8.14.0065 DESPACHO Considerando que o feito já foi sentenciado conforme fl. 136, tendo inclusive já transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas no sistema LIBRA. Cumpra-se. Xinguara, 03 de outubro de 2019. Cesar Leandro Pinto Mac

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2228 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0005257-38.2018.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003182-26.2018.403.6181 () ) - ANDERSON TAVARES DA SILVA(SP264795 - FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS) X JUSTICA PUBLICA Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória requerido pela defesa constituída de ANDERSON TAVARES DA SILVA, alegando, em síntese, que o requerente sofre grave problema de saúde, incurável, necessitando, inclusive, de cirurgia.Insta

Publicações Judiciais I ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do título executivo (STJ, AGRESP n. 1001239, Segunda Turma, Min. Castro Meira, j. 2.9.2008, DJE 2.10.2008; STJ, REsp n. 601957, Sexta Turma, Min. Hamilton Carvalhido, j. 23.8.2005, DJ 14.11.2005, p. 410). Não há que falar em nulidade da sentença pela falta de fundamentação, uma vez que a jurisprudência é pacífica em nossos Tribunais que o juiz não está obrigado a responder a todos os argumentos e alegações apresentadas pelas partes, quando já tem motivos suficientes para fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 423 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CARLOS HENRIQUE GOZZO REQDO : Luiz Paulo Berna Mira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE :0004966-53.2014.8.26.0539 :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE : E.L.C. PROCESSO CLASSE REQTE :0004967-38.2014.8.26.0539 :MEDIDAS DE PR

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2947 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ AUTOS DO PROC. N° 0007229-31.2018.8.14.0061. ACUSADOS: ANTÔNIO CHAVES SANTANA. Advogados: Dr.(a) Márcio Roberto Rendeiro Alvarenga, inscrito(a) na OAB/PA n.º 18.111 e Dr. Haroldo Ramos Melo Júnior, inscrito(a) na OAB/PA sob o n.º 25.271; CLEBER SOARES DA SILVA. Advogados: Dr.(a) Arnaldo Ramos de Barros Júnior, inscrito(a) na OAB/PA sob o nº 17.199, Dr.

Publicações Judiciais I ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do título executivo (STJ, AGRESP n. 1001239, Segunda Turma, Min. Castro Meira, j. 2.9.2008, DJE 2.10.2008; STJ, REsp n. 601957, Sexta Turma, Min. Hamilton Carvalhido, j. 23.8.2005, DJ 14.11.2005, p. 410). Não há que falar em nulidade da sentença pela falta de fundamentação, uma vez que a jurisprudência é pacífica em nossos Tribunais que o juiz não está obrigado a responder a todos os argumentos e alegações apresentadas pelas partes, quando já tem motivos suficientes para fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 676 297.01.1998.008164-4/000001-000 - nº ordem 1151/1998 - Falência - Embargos à Arrematação - VIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA - EPP E OUTROS X J II AGRONEGÓCIOS S.A. E OUTROS - Ficam os Embargantes intimados de que decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação pelas embargadas ou ratificação das já

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1896 Cláudio de Sales (cessionário/exequente), motivo pelo qual passou Nesse sentido, colaciona-se o seguinte julgado: a ser o exequente nas referidas execuções. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS Execuções essas decorrentes de penhora dos imóveis avaliados em DE TERCEIRO. Por se tratar de incidente processual, são ambas as execuções na soma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 1020 PROCESSO:309.01.2010.033999 Nº ORDEM:11.01.2010/001365 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1331 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:ROBERTO JUNIOR NOGUEIRA DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.032967 Nº ORDEM:13.01.2010/001579 CLASSE:OUTRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 120 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0709/2022 Processo 1500104-92.2019.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIEGO HENRIQUE VENÂNCIO DURIGAN - - RODRIGO GONZAGA FERNANDES e outro - Intimação das defesas técnicas dos acusados para que, no prazo comum de 5 (cinco)