622 resultados encontrados para autos principais apenso - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Na mov. nº 05, fora indeferido o pedido de efeito suspensivo pleiteado. Ato contínuo, considerando a sentença homologatória de possível acordo entabulado entre as partes, contida na mov. nº 40, dos autos principais apenso nº 5244329.87.2016.8.09.0051, na mov. nº 13, foi determinada a intimação das agravantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre o i
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2518 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2021 Processo 0000033-07.2021.8.26.0696 (processo principal 1000350-90.2018.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Donizete do Carmo Paula - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença
ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0063873-13.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.063873-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOSE LUCIO DOS SANTOS WILSON MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 2003.61.83.005901-7 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento
ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0063873-13.2004.4.03.0000/SP 2004.03.00.063873-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOSE LUCIO DOS SANTOS WILSON MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 2003.61.83.005901-7 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento
00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006569-22.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.006569-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ROSINEIDE MONTEIRO DE SOUZA BENEDITO GLEIZER MANZATTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARARAPES SP 05.00.00001-2 2 Vr GUARARAPES/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão proferida pelo MM
00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006569-22.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.006569-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ROSINEIDE MONTEIRO DE SOUZA BENEDITO GLEIZER MANZATTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARARAPES SP 05.00.00001-2 2 Vr GUARARAPES/SP DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão proferida pelo MM
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 403 85.2013.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Risel Combustível Ltda. - PAULO PEREIRA DE LIMA - Vistos.Retifique-se o cadastro para constar como requeridos apenas os sócios apontados na petição de fls. 02/05 posto que o polo passivo do incidente é ocupado pela
implantação da benesse por força de tutela antecipada, somente são devidos à autora os valores vencidos entre 14.12.1999 (data da citação) e 25.11.2002 (dia anterior à DIB). Diante do exposto, nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, não conheço da remessa oficial, dou parcial provimento à apelação do INSS para fixar os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença e acolho o parecer do Minist�
implantação da benesse por força de tutela antecipada, somente são devidos à autora os valores vencidos entre 14.12.1999 (data da citação) e 25.11.2002 (dia anterior à DIB). Diante do exposto, nos termos do art. 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, não conheço da remessa oficial, dou parcial provimento à apelação do INSS para fixar os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença e acolho o parecer do Minist�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DESPACHO : AUTOS N 2012.0128.5504 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CN J, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ALBINO DE SOUSA (F. 135/136). DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEM A, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO TOMADA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO. NO MAIS, CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA DE F. 12