622 resultados encontrados para autos principais apenso - data: 14/08/2025
Página 10 de 63
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAU SAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITEM-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM AS ACUSACOES POR ESCRIT O NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA , PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ATRAVES DA QUAL O DOADOR TRANSFERE SEU PATRIMONIO A OUTREM, CONFO RME REQUISITOS LEGAIS, DEVENDO, POIS, SER CONSIDERADA INOFICIOSA QUANDO REALIZADO PELO ASCENDENTE EM FAVOR DO DESCENDENTE E ULTRAP ASSAR A METADE DISPONIVEL DO DOADOR AO TEMPO DE SUA REALIZACAO, C ONFORME PRECONIZA O ARTIGO 549 DO CODIGO CIVIL. POIS BEM, VERIFIC O QUE A INICIAL NAO SE ENQUADRA A ACEPCAO J
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 423 inviabilidade de participação por videoconferência, excepcionalmente, nos termos do artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020, a audiência designada será realizada de forma mista. Intimem-se as partes impossibilitadas de participar virtualmente para comparecerem ao fórum na data e hora designadas. Mante
ADVOGADO : JUCELIA SABADIN : PATRICIA BORGES MOURA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Vistos.1. Consoante manifestação defensiva às fls. 263/6, postula o Réu Jorge João Dal Agnol a reativação emergencial de benefício previdenciário de aposentadoria (nº 144.391.328-3), com o pagamento dos meses retroativos desde o bloqueio judicial, acrescidos de juros e multa; o desbloqueio de contas bancárias eventualmente bloqueadas por este Juízo; a liberaçã
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AO (F. 07/07V, 18 E 15/19, AUTOS PRINCIPAIS APENSO N 201900486223 ). DESTARTE, MESMO QUE EM ANALISE SUPERFICIAL, VEJO QUE A PROVA D A EXISTENCIA DOS FATOS DELITUOSOS E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO EVIDENTES NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE, VIA PROCEDIMENTOS I NVESTIGATORIOS, SAO APTOS E SUFICIENTES PARA INDICAREM, MESMO QUE DE MODO PROVISORIO, O FUMUS COMISSI DELICT
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 267 AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. J. DA C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006681-82.2013.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2013 - Santo Antonio do Aracangua AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : C. C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3007000-50.2013.8.26.0032 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFR
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2464 26 COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO VALE DO PIQUIRI ABCDSICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP, lhe ajuizou uma ação de Execução de Título Extrajudicial, para cobrança de R$ 18.596,00 (AGOSTO/2009), referente ao débito do Contrato Mútuo celebrado entre as partes. Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a citação po
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1137 PROCESSO :0018147-64.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.V. RÉU : S.L.D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018152-86.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2138/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : M.S.O. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF
Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3952 411 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO SAMANTHA FERREIRA BARIONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO HENRIQUE MORSE DA ROCHA MANDARINO FLORITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2018 Processo 0000224-03.2017.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: MARIA FÁTIMA LO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 777 1289/09- BUSCA E APREENSÃO- OMNI S/A CFI X VIVIANE CRISTINA SANTOS- Fls. 34- Cientifique o requerente da expedição do mandado, para que forneça os méis necessários ao cumprimento da diligencia.DRA. LILIAN AP. JESUS DEL SANTO-OAB/SP- 221.678. 1310/06- ORDINARIO- HERMINIO B. NETO X GOVERNO ESTADO SÃO PAULO-