Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 1259 embora algemado, fugiu em desabalada carreira e se jogou no Rio Pardo, vindo a morrer. Assim, em razão de conduta própria, imprevisível e improvável, na tentativa de empreender fuga, Denis se lançou ao rio, sem medir as consequências do seu ato. Nas hipóteses de responsabilidade civil do Estado na moda

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1360 FÉRIAS, NOS MOLDES REQUERIDOS NA INICIAL; MAJORAR AS CUSTAS PROCESSUAIS PARA R$100,00, CALCULADAS SOBRE O NOVO VALOR DA CONDENAÇÃO QUE ORA SE ARBITRA EM R$5.000,00; MANTER A DECISÃO RECORRIDA QUANTO A SEUS DEMAIS ASPECTOS; TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS.DETERMINAR, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. Ante todo o

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 472 RECLAMANTE: HAMILTON LUCAS RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA General Motors do Brasil Ltda. interpõe embargos declaratórios pelas razões expostas na petição documento número : Assinado 14010611442029700000002952906. eletronicamente. A 14020516321302100 É o Relatório. Sentença Decido. Conheço dos embargos declaratórios porquanto tempestivos. Ra

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5555 002/103 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 28/07/2015 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.912390-0 RECORRENTE: JOÃO ALFREDO DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO E OUTROS RECORRIDO: LABORATÓRIO SANTA MÃE DE DEUS ADVOGADOS: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO E OUTROS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 29 de julho de 2015 FINALIDADE: Intimaçã

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 159 parte em relação à decisão impugnada. Seu desiderato consiste em sanar eventuais vícios existentes na decisão embargada, diante de eventual necessidade de aperfeiçoá-la, o que não é o caso dos autos. ANTE TODO O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, eis que atendidos os pressupostos legais Nessa linha, vislumbro que não há víci

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 829 No entanto, em razão da interposição de recurso que, como se viu ao norte, foi provido, ainda que parcialmente, majoro o percentual devido a título de honorários advocatícios sucumbenciais pela reclamada ao patrono do reclamante para 10%. Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 2332 dirige, possa julgar o mérito do recurso, ponderando-as em confronto com os motivos da decisão recorrida. A sua falta acarreta o não conhecimento. Tendo em vista que o recurso visa, precipuamente, modificar ou anular a decisão considerada injusta ou ilegal, é necessária a apresentação das razões pelas quais se aponta a ilegalidade ou injustiça da referida deci

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18328 aplicáveis, que não há qualquer incapacidade física para o trabalho. Assim concluiu o perito de confiança do MM. Juízo: CONCLUSÕES O autor não tem incapacidade laboral. O quadro declarado em ombros e punho direito, não é ocupacional. Ademais, o expert confirmou plenamente seu laudo nos esclarecimentos de ID. 3de4f40, no qual demonstra com extrema clareza a ine

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9 eventuais horas extras laboradas, mantenho a sentença que indeferiu as horas extras postuladas na inicial. b) Da integração do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras Pretende o autor que o adicional de insalubridade deferido na sentença integre a base de cálculo das horas extras. ISTO POSTO, Decido. Nos termos da súmula n° 139, do C. TST,

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 153 Gab. Des. José de Alencar TV DOM PEDRO I, 750, UMARIZAL, BELÉM - PA - CEP: 66050- BELÉM, 4 de Abril de 2016 100 JOSE MARIA QUADROS DE ALENCAR TEL.: (91) 40087061 - EMAIL: [email protected] Desembargador Federal do Trabalho PROCESSO: 0000394-38.2015.5.08.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: M. R. LOPES & CIA LTDA - EPP Os documentos do pr