111 resultados encontrados para autos. de consequencia - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OLIS, 13/02/2015 13:02:32. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 422408-16.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEILA APARECIDA GUIMARAES REQUERIDO : RUBENS JOSE DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N.: 201404224089 VITIMA: LEILA APARECIDA GUIMARAES ACUSADO (A): RUBENS JOSE DA FONSECA NATUREZA: ${PROCESSO.NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO P UBLICO REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POIS BEM, PRESCREVE O ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: O PROCESSO SEGUIRA SEM A PRESENCA DO ACUSADO QUE, CITADO OU INTIMADO PESSOALMENTE PARA QUA LQUER ATO, DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, OU, NO CA SO DE MUDANCA DE RESIDENCIA, NAO COMUNICAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 COMPANHADOS DE ADVOGADO. DILIGENCIE A ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. NOTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS , 28 DE ABRIL DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 15182-56.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JALLYS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 RES, PELA DEFENSORIA PUBLICA E SEUS AUXILIARES, PELAS PROCURADORI AS, PELAS REPARTICOES PUBLICAS EM GERAL E POR ADVOGADOS, RESSALVA DA A ALEGACAO MOTIVADA E FUNDAMENTADA DE ADULTERACAO. (GRIFO NOSS O) ASSIM, AS TELAS OU PRINTS JUNTADAS NOS AUTOS DEVEM SER CONSIDE RADAS PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO FIXADA, NOTADAMEN TE PELO FATO DE NAO TEREM SIDO QUESTIONADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VITORIA DE SIQUEIRA FIRMINO : ROSANE RODRIGUES DA SILVA MILA RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL EM FACE D E JOYCE MORAES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, PELA PRATICA DA CONDUTA ANALOGA AO DESCRITO NO ART. 129, CAPUT E ART. 147 AMBOS DO CP, CONSIDERADA ATO INFRACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 103,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONSIDERADO ATO INFRACIONAL, N OS TERMOS DO ART. 103, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. A S FLS. 20/21, O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA CONCEDEU AO ADOLESCEN TE REMISSAO, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, COM FULCRO NO AR TIGO 126 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CUMULADA COM ME DIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO PELO DOCUMENTO DE FLS. 24, RETIRADO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), QUE CONSTA A EXISTENCIA DOS AUTOS DE PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA DE N 2014 00702474, REDISTRIBUIDOS A ESTE JUIZO, DESTE A DATA DE 13/10/2014 . TODAVIA, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FORA RECEBIDO NESTA COMARCA , DE MODO QUE POSSIVELMENTE ESTES AUTOS DE N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DIANTE DO EXPOSTO, EM VISTA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DO ATO DELITUOSO PRATICADO POR ISRAEL ALVES DE OLIVEIR A, APURADO NOS PRESENTES AUTOS. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS, ESPECIALME NTE O REGISTRO DA APLICACAO DA PENA PARA IM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADV ACUS : 35204 GO - FABIOLA SORAY BELEM JORGE LATORRACA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO 11 DE ABRIL DE 201 6, AS 14:40 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JUIZ CA RLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA, PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL, PROCESSO N 201104609937. ABERTA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 RTES NAO ESPECIFICARAM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, RAZAO PE LA QUAL ENTENDO INSUFICIENTES AS ATE ENTAO JUNTADAS AOS AUTOS. DE CONSEQUENCIA, PARA FINS DE PROVA ACERCA DO VALOR DO AGIO DO IMOV EL A SER INVENTARIADO, HAJA VISTA SE TRATAR DE BEM FINANCIADO, OF ICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA, REMETENDO-SE COPIA DO CONTRATO, A FIM DE QUE INFORME QUANTAS PARCELAS FORAM