432 resultados encontrados para autos. int. lins - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
representada por advogado. O Edital terá o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação na imprensa oficial, devendo ficar afixado na sede deste Juizado Especial Federal por igual prazo. Transcorrido o prazo do Edital, a parte autora poderá recorrer da r. sentença, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término do prazo do edital, devendo para isto, estar representada por advogado. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso pela parte autora, providencie a secretariaa c
representada por advogado. O Edital terá o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação na imprensa oficial, devendo ficar afixado na sede deste Juizado Especial Federal por igual prazo. Transcorrido o prazo do Edital, a parte autora poderá recorrer da r. sentença, no prazo de 10 (dez) dias, contados do término do prazo do edital, devendo para isto, estar representada por advogado. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso pela parte autora, providencie a secretariaa c
Após, intime-se a exequente para manifestação, inclusive quanto ao resultado negativo da pesquisa para a empresa Estrela Acquarius Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Int. Lins/SP, 28/05/2018. 0001211-14.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6319002431 AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO PESTANA (SP331166 - VALDICÉIA MACHADO PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) Dispõe o art. 5º da Lei nº 10.259/01: “Exceto nos casos do art. 4º, some
artigo 112 da Lei nº 8.213/91, apresentar os seguintes documentos: 1) carta de (in)existência de habilitados à pensão por morte fornecida pelo Instituto-réu; 2) carta de concessão da pensão por morte quando for o caso; 3) documentos pessoais de todos os requerentes, ainda que menores, sendo imprescindível cópias do RG e CPF; 4) comprovante de endereço com CEP, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Lins/SP, 29/03/2019. 0004841-30.2007.4.03.6319 - 1ª V
Int. Lins/SP, 27/02/2019. 0000533-96.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6319001006 AUTOR: ANA BEATRIZ ANTONIO SOUZA (SP303005 - JOANA DANTAS FREIRIAS) ANA ESTHER ANTONIO DE SOUZA (SP303005 - JOANA DANTAS FREIRIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Intime-se o INSS e, depois, o Ministério Público Federal para manifestação com relação ao requerimento formulado pela parte autora em 13/12/2018 (anexo 83),
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1723 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2022 Processo 0000018-11.2016.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.J.M. - Vistos. Foi imposta ao réu a pena de 06 (seis) meses de detenção, mais 10 (dez) dias-multa, calculada a
Desta forma, determino a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse na demanda, sob pena de extinção do feito por carência superveniente do interesse de agir. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos com urgência para sentença. Int. 0003593-24.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6319001065 - JOSE CARLOS FRUCHI (SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO, SP231933 - JOÃO BOSCO FAGUNDES, SP202003 - TA
0001514-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319008502 - GASPARINA DA SILVA FERREIRA (SP259355 - ADRIANA GERMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se, pois, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se as partes para que compareçam na data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento, acompan
0001514-04.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6319008502 - GASPARINA DA SILVA FERREIRA (SP259355 - ADRIANA GERMANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se, pois, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se as partes para que compareçam na data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento, acompan
LUIZ AMBROSIO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Intimem-se as partes para que compareçam no dia 23 de janeiro de 2.013, às 14:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, acompanhadas de, no máximo, 03 (três) testemunhas (munidas de seus documentos pessoais e independentemente de intimação), bem como para qu