Seção II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 INCISO IV E 795 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R INTIMEM-SE APóS, O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS SEM CUSTAS GOIâNIA, 15 DE SETEMBRO DE 2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25842-13.1994.8.09.0051 ( 940258429 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS EXECUTADO

Seção II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 156, INCISO V DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL E DOS ARTS 269, INCISO IV E 795 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R INTIMEM-SE APóS, O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS SEM CUSTAS GOIâNIA, 28 DE MARçO DE 2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 111694-87.2003.8.09.0051 ( 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 234 do Espirito Santo Ou Indalecio Rufino E.santo - Diante do exposto, e com esteio no artigo 107 do Código Penal, combinado com artigo 3º do Código de Processo Penal e com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade quanto ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2680 conseguinte, declaro extinta a punibilidade quanto ao fato apurado nestes autos. Sem custas. Em observância ao item 22, d, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e com a qualificação completa do denunciado, comunique-se o desfecho do feito ao servi�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 692 que realizou o pedido administrativo à requerida para cancelamento dos descontos nos proventos de sua aposentadoria, sob pena de indeferimento da inicial, por ausência de interesse processual. Deve também esclarecer se requereu a suspensão dos descontos ao INSS, nos termos legais, conforme decisão de fls. 13/14. ADV: ANDRÉ ROGÉRIO BOTELHO (OAB 41143/CE) - Processo 0010426

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Sentença: (...). Homologo por sentença, com resolução do mérito, o presente acordo, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do Art. 269, III, do Código de Processo Civil. Assim, proceda-se à baixa nos registros, com posterior arquivamento dos autos. Sem custas e honorários, nos termos da lei. Publique-se. Registre-se. Arquivem-se, oportunamente. Fon

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : JMCF : 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA 36812 GO - CLETO PORTELA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. AUTORIZO DESDE JA, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIAN

Seção III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INCRA EXECUTADO : MARINHO GOMES ADV EXEQTE : 16458 GO - ALETH NIVIA SILVA DI OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSáRIO, MEDIANTE FOTOCóPIA DE PEçAS E

Seção II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 APóS, O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS SEM CUSTAS GOIâNIA, 2 DE ABRIL DE 2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53723-08.2007.8.09.0051 ( 200700537230 ) AUTOS NR. : 304 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LEANDRO MOREIRA ATAIDE ADV EXEQTE : 19786 GO - WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES

Seção II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 APóS, O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS SEM CUSTAS GOIâNIA, 2 DE ABRIL DE 2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243351-84.2005.8.09.0051 ( 200502433510 ) AUTOS NR. : 850 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : COSTURA COMPANIA CONFECCOES LTDA SOCIO RESPONSAVE : MARCIA REZENDE COUTINHO