10.001 resultados encontrados para autos. sem custas. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4359 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0746952-70.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: CONSTRUTORA TENDA S.A. - Em razão do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS PELO ENTE PÚBLICO, para retificar os termos da sentença prolatada nos autos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 DESPACHO : POSTO ISTO, CONHEçO DA PRESCRIçãO E A DECRETO DE IMEDIATO, PARA O FIM DE DETERMINAR A EXTINçãO DESTA EXECUçãO, NOS TERMOS DO ART 156, INCISO V DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL E DOS ARTS 269, INCISO IV E 795 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL P R INTIMEM-SE APóS, O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS SEM CUSTAS GOIâN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 REQUERIDO : GRS ADV REQTE : 27374 GO - WOLNEY DE FREITAS LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA AUTORA, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 158, PARAGRAFO UNICO E 267, INCISO VIII, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO DESDE JA, O DESENTRANHAM ENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. APOS AS PROVID
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 315 PROCESSO Nº 5144/2011 – 4023-09.2011.8.06.0083/0 – AÇÃO DE COBRANÇA - REQUERENTE: NAYANNE KELLY LIMA DA SILVA ME – REQUERIDO: MARIA GUILHERME DA SILVA. INTIMAR DA SENTENÇA proferida às fls. 09/11, referente aos presentes autos, cujo teor do dispositivo segue transcrito: gDO DISPOSITIVO - Diante do exposto, determino a extinção do processo sem resolução do méri
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 561 de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0088326-76.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3935 conhecimento dos termos da presente sentença, e demais intimações na forma da lei. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se os autos sem custas. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camacari(BA), 25 de julho de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Proces
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHE-SE O TíTULO (FLS. 06) ENTREGANDO-O AO EXEQUENTE, MEDIANTE CóPIA E RECIBO NOS AUTOS. SEM CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 325 275.01.2007.000125-4/000000-000 - nº ordem 61/2007 - Ação Monitória - LAPONIA SUDESTE LTDA X ARIVALDO MOTA DE SANTANA TRANSP. ME - Vistos. Fl. 94: Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, na forma requerida. Decorridos, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, independente de
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior execução, em face do pagamento efetuado pelo executado. Transitada em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Fonte Boa, 3 de agosto de 2018. Yuri Caminha Jorge Juiz Substituto de Carreira. Autos nº 0000501-54.2015.8.04.4200 Execução de Titulo Extrajudicial Requerente: SANTINA FERNANDES COELHO (Defensor Público) Dra. PRISCILA FERREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 561 de Processo Civil. Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos. Sem custas e honorários (art. 26 da Lei nº 6.830/80). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0088326-76.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Públ