10.001 resultados encontrados para autos. sem custas. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação por parte do devedor, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.70.00.001445-4/PR EXEQÜENTE : FRANCISCO WENDRICOWSKI - ESPOLIO ADVOGADO : MARLON JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MISAEL FUCKNER DE OLIVEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAI
EXECUTADO : MARIO COUTO BEZERRA ADVOGADO : MAURO CAVALCANTE DE LIMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face da satisfação integral da obrigação pela parte Ré, julgo extinto o feito, na forma do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.70.00.0288184/PR AUTOR : ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 712 inciso VIII do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento destes autos. Sem custas e sem honorários. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0050012-20.2020.8.06.0084 - Procedimento Comum Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Neusiane da Silv
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1130 93 RELAÇÃO Nº 0027/2015 ADV: BENEDITO RODRIGUES FERREIRA (OAB 89908/MG) - Processo 0843021-60.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: LUIZ LOPES DOS SANTOS - REQUERIDO: MAPFRE SEGURADORA S.A e outro - Intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo o cumprimento da determinação contida no despacho pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4420 conhecimento dos termos da presente sentença, e demais intimações na forma da lei. Após o trânsito em julgado da decisão, arquive-se e baixa dos autos, sem custas. Camacari(BA), 06 de julho de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0756006-59.2013.8.05.0039 - Execução Fiscal -
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital até a citação, posteriormente, juros de mora e correção monetária pela taxa selic conforme Portaria 1855/2016 PTJAM. À Secretaria para as diligências de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 46648/RS), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: TAINAH OLÍMPIO GALAXE (OAB 7927/AM), ADV: FELIPE AFFONSO CARNEIRO (OAB 225
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 234 constante na petição supracitada, homologo, por sentença, o ato das partes, extinguindo, por consequência, a presente ação de cobrança, com arrimo no art. 269, inciso III do CPC. Após, dada a renúncia do prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I. ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/CE), ANTONIO EDN
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 233 Código de Processo Penal e com o artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito e, por conseguinte, declaro extinta a punibilidade quanto ao fato apurado nestes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após tudo cumprido, arquive-se. - ADV: TH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2078 prazo para interposição de recurso pelo exequente. Demais intimações necessárias na forma da lei. Camacari(BA), 05 de julho de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0761780-68.2014.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 296 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0781133-83.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Congessoneves Comercio e Representacao Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requer