2.596 resultados encontrados para autos. sem custas. p.r.i. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 295 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0753244-62.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Moditalia Comércio de Confecções Ltda - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requer
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 234 constante na petição supracitada, homologo, por sentença, o ato das partes, extinguindo, por consequência, a presente ação de cobrança, com arrimo no art. 269, inciso III do CPC. Após, dada a renúncia do prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I. ADV: LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 29743/CE), ANTONIO EDN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 296 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0781133-83.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Congessoneves Comercio e Representacao Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 297 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0832511-44.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Gladys S Centro de Estetica Ltda - Me - Trata-se de Execução Fiscal em que a Fazenda Pública noticia o cancelamento da inscrição de Dívida Ativa, requerendo a exti
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1942 344 ação. JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EVELINE DE OLIVEIRA LAVOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2018 ADV: THANARA ROCHA DIOGENES, ADV: ROSELINE SOUZA MIRANDA VIEIRA, ADV: RODRIGO PRATA MOTA E OLIVEIRA (OAB 17734/CE), ADV: PEDRO LUIS BEZERRA BENEVIDES (OAB 15261/CE) - Processo 0009522
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 183 a Fazenda Pública noticia o pagamento da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a Execução, com base nos artigos 156, I, do CTN, e 924, II, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Em caso de existência de penhora, proceda-se a devida liberação do bem constrito. Custas, se h
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 018552PB ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a presente ação renovatória e, com fundamento no art.51 da lei 8.245/91,declaro renovada a locação do imóvel aludido na petição inicial pelo prazo de 10(dez)anos,com inicio em 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 733 Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial afora a procuração. Após, feitas as anotações no sistema informatizado, arquivem-se os autos. Sem custas. P.R.I. - ADV ARTUR CUNHA DOS SANTOS OAB/SP 127891 - ADV ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS OAB/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 QUE ENTENDER DE DIREITO. ATENDA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 20/07/2016 . ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 194424-34.2008.8.09.0164 ( 200801944249 ) 13644 EXECUCAO DE IPTU RAIMUNDO XAVIER FERNANDES MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL 34405 DF - FLAVIA RORIZ MELO BARBOSA 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1942 347 mérito quando: I - ........................... II ............................. III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, o que faço por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, e com supedâneo no dispositivo legal acima apontado, deter