Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 396204-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VITIMA : SERGIO AUGUSTO OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 31405 GO - RAPHAEL HASSAN BARROS AUAD ADV VIT : 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS DESPACHO : AUTOS: 201603962047 AGUARDE-SE EM CARTORIO A RESPOSTA DO OFICIO D E FL. 575. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, A FI

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 3349-52.2017.8.09.0175 78 ACAO PENAL MAURICIO ALVES SANTOS JOSE VITOR BATISTA DE MOURA 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 43912 GO - MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACED DESPACHO : SABE-SE QUE EXISTE UMA HIERARQUIA A SER OBSERVADA ENTRE OS VEICUL OS QUE TRAFEGAM NAS VIAS E OS CICLISTAS QUE NELAS TRA

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 M A PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR. TAL ALEGACAO TEM EMBAS AMENTO APENAS NO DEPOIMENTO DO REU, A QUAL NAO FOI CONFIRMADA POR ESTE JUIZO, POIS NAO HA NOS AUTOS DOCUMENTO HABIL EXPEDIDO PELO DETRAN, A COMPROVA-LA. E AINDA SABE-SE QUE A MERA CONDUCAO DE VEI CULO AUTOMOTOR EM VIA PUBLICA, SEM A DEVIDA PERMISSAO OU HABILITA CAO PARA DIRIGIR, NAO E SUFICIENTE PARA A FOR

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 CIDADE DO CRIME DESCRITO NA INICIAL ACUSATORIA, E, CONSEQUENTEMEN TE, DESAUTORIZA A ATUACAO DO DIREITO PENAL NESTE CASO. ADEMAIS NA O FICOU DEMONSTRADO NOS AUTOS O DOLO DOS ACUSADOS CONSISTENTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE FRUSTRAR OU FRAUDAR, MEDIANTE AJUST E, O CARATER COMPETITIVO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO COM O INTUIT O DE OBTER, PARA SI OU PARA OUTREM, VANTAGEM

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 MAIS PROVAS, MOTIVO PELO QUAL O REJEITO EM PARTE, NOS TERMOS DO A RTIGO 182 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA: O LAUDO PERICIAL E PECA QUE SE INSERE NO CIRCULO DAS PROVAS, COM VALORACAO RELATIVA. SUA INFLUENCIA NO ESPIRITO DO JUIZ VAI DEPEND ER DAS DEMAIS PROVAS E TAMBEM DO PROPRIO PESO COMO PECA TECNICA, MAS NENHUM EFEITO PODE PRODUZIR NA RELACAO JU

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONS IDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA P ARA ABSOLVER O ACUSADO WISNER CARLOS DE ANDRADE, EM RELACAO AO CR IME PREVISTO NO ARTIGO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AINDA, ABSOLVER O ACUSADO EM RE

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DE O ACUSADO NAO POSSUIR CARTEIRA DE HABILITACAO, A PROIBICAO DE OBTE-LA (ARTIGO 295 DO CTB); 6 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO (INI), DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DE P RAXE. P.R.I. GOIANIA, 10/05/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 45817-94.2018.8.09.0175 1418 A

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 P, ELNFRS.826.901/4, 1 CAM. JUIZ SILVEIRA LIMA. J. 1-6-1995, RJDT ACRIM 27/207). ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA -SE INSUFICIENTE PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO, JA QUE A P ROVA COLHIDA REFORCA A CONVICCAO DE QUE O ACUSADO, FOI PEGO DE SU RPRESA COM A PRESENCA DA VITIMA NA PISTA. A PAR DESSAS CONSIDERAC OES E DO EXAME DAS PROVAS COLHIDAS, CONCLUO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 SSE FATO NAO FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. VALE DESTACA R QUE O LAUDO PERICIAL NAO OUVIU AS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS, SEND O REALIZADO APENAS COM BASE NOS VESTIGIOS MATERIAIS CONSTATADOS N O LOCAL E AINDA, QUE A PRESERVACAO FOI PREJUDICADA PELA ENXURRADA QUE CORRIA PELO LOCAL (FLS. 69 E 72). REGISTRO, AINDA, QUE A CON CLUSAO DO LAUDO DE QUE O VEICULO DO ACUSADO

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS VITIMA : OTALIVIO DA MATA MONTALVAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE INSUFICIENT E PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. APOS EXAMINAR AS PROVAS C OLHIDAS, CONCLUO QUE ESSAS NAO PERMITEM A AFIRMACAO CATEGORICA DE QUE O ACUSADO F