78 resultados encontrados para autos. sem custas. p.r.i. goiania - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS ACIMA E LAUDO DE VISTORIA EM VE ICULO, CONCLUO QUE NAO EXISTEM PROVAS QUE PERMITEM A AFIRMACAO CA TEGORICA DE QUE O ACUSADO FOI O RESPONSAVEL PELO ACIDENTE POR AGI R SEM AS CAUTELAS NECESSARIAS A SEGURANCA DOS PASSAGEIROS, CAUSAN DO AS LESOES CORPORAIS QUE LEVARAM AO OBI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO AULISSES FERREIRA CALDAS, DA IM PUTACAO FEITA CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, IN CISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 07.06.2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 328925-76.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUSDETE DA SILVA GUIMARAES ACUSADO : ROBERTA DE FATIMA MINETTO CANTELMO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS: 201302358256 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORD AO A FLS. 330/340, CERTIFICADO AS FLS. 435, EXPECA-SE A GUIA DE E XECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOS TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 29/08/2017 417503-78.2015.8.09.0175 1815 ACAO PENAL WEDERSON ELIAS DA SILVA ANALLY PIRES ELIAS 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE INSUF ICIENTE PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. SABE-SE, QUE A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 TIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO MARCOS ROBERTO BROSSI, DA IM PUTACAO QUE LHE E FEITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 201 5. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA, 02 DE SETEMBRO DE 2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133692-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELISMAR MACIEL DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCILIACAO/SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 12 VARA CRIMINAL JU IZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 O DE DANO NAO PODE SER APENAS PRESUMIDO, MAS DEVE SER DEVIDAMENTE COMPROVADO, TRATANDO-SE DE UMA CONDUCAO ANORMAL, COM EXPOSICAO D E OUTRAS PESSOAS A UM DANO REAL E CONCRETO. NESSE SENTIDO E A JUS RISPRUDENCIA: "AUSENCIA DE PERMISSAO OU HABILITACAO AUSENCIA PERI GO DE DANO ABSOLVICAO - (). PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO DO AR T. 309 DO CTB, NAO BASTA AUSENCIA DE PERMISS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O REU. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTR AS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DEN UNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO SANDRO DE ALMEIDA BARBOSA, DA IMPUT ACAO FEITA CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALFREDO MANUEL AMADOR DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/O U MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI . A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O QUE FICOU DEMONSTRADO QUE O ACUSADO NAO FOI O CAUSADOR DO ACIDE NTE POR CONDUZIR O CAMINHAO SEM A ATENCAO E CUIDADOS INDISPENSAVE IS A SEGURANCA DO TRANSITO POR DESRESPEITAR A SINALIZACAO DE PARE INTERCEPTANDO A MOTOCICLETA QUE DETINHA A PREFERENCIA DE PASSAGE M. ASSIM, RESTANDO PROVADO QUE O ACUSADO AGIU DE ACORDO COM A LEG ISLACAO DE TRANSITO, NAO SE VERIFICA A PRESEN