Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 no acordo apresentado nas folhas 02/04, determinando que se cumpra fielmente o que nele se contém. A mulher voltará a usar o nome de solteira, isto é L.R.D.S.. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes na totalidade das devidas. No entanto, por ter lhes deferido a gratuidade de justiça, suspendo a sua exigi

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 B. D. O., nascida em 18/08/1992, perdeu o presente feito seu objeto, em razão do alcance da maioridade pela jovem. Proceda-se à averbação da presente decisão nos assentos de nascimento dos menores. Oficie-se aos respectivos Cartórios de Registro Civil, solicitando que remetam a este Juízo, no prazo de dez dias, as certidões averbadas. Traslade-se para os autos de Pasta Especial, em apenso, cópia d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 205 também o é que compete ao juiz singular togado exercer o controle dessas causas, apenas determinando a instauração da segunda fase do procedimento escalonado do júri, na hipótese de acusação que obteve êxito em produzirprova- ainda que mínima, mas idônea -, a robustecer os termos da inicial acusatória, situação não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 83 Administração municipal tem por obrigação instituir Comissão com a finalidade de promover direito previsto em lei. A concessão da progressão por mérito, com efeito, consiste em um ato vinculado da Administração, conceituado por Hely Lopes Meirelles, como o poder vinculado ou regrado é aquele que estabelece único comp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 83 Administração municipal tem por obrigação instituir Comissão com a finalidade de promover direito previsto em lei. A concessão da progressão por mérito, com efeito, consiste em um ato vinculado da Administração, conceituado por Hely Lopes Meirelles, como o poder vinculado ou regrado é aquele que estabelece único comp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 90 termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio T

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.321 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE ACRELÂNDIA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO KAMYLLA ACIOLI LINS E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NORONHA DE AZEVEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2019 ADV: WILMA GOMES DE MORAIS (OAB 1809/RO), ADV: ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS (OAB 25333/GO) - Processo 000057693.2008.8.01.0006 (006.08.000576-0) - Procedimento Comum - Execução Previdenciária - AUTOR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2963 19 ao deslinde deste feito. Acaso se verifique que a(s) testemunhas e o(s) réu(s) não mais residam nesta Comarca, proceda-se à consulta aos sistemas SIEL e INFOJUD e/ou se oficie à autoridade superior para fins de colheita de dados e/ou informações, expedindo-se desde logo carta precatória, com prazo de 60(sessenta) dias, ao Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 499 fatos semelhantes ao ocorrido não mais se repitam. no caso em tela, apesar da conduta indevida da ré, forçoso reconhecer que a autora contribuiu para o evento ao permitir que sua conta ficasse com saldo negativo. ademais, não há qualquer sinal de que a requerente tenha agido de forma célere, na via admin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MÁRCIA REGINA BARROSO COSTA (OAB 5130/AM) - Processo 0624828-93.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Edson Abreu da Silva - REQUERIDA: Flavia Martins de Freitas - CERTIFICO que, em cumprimento ao/à despacho/decisão retro do(a) MM. Juiz(Juíza) de Direito Dr(a). Odílio Pereira Costa Neto, fica pautada Audiência de Concilia�