6.952 resultados encontrados para autos. sem custas. publique - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 323 Agricultura - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra ERG S/A ENGENHARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de n
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 324 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra RAIMUNDO LAELIO GONÇALVES, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/023516 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22,
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 216 esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra o(a) exequido(a) acima nominado(a), tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/020548 , acostada(s) aos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0033667-25.20
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 247 - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Ronaldo Sergio Maia Chaves - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Ronaldo Sergio Maia Chaves, tendo em vista a remissã
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 499 248 a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2002/027546 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR JOSE JORGE STENIO M. DE OLIVE
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 486 295 concedida nos termos do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS (OAB 15700/CE) - Processo 0085862-84.2006.8.06.0001 Execução Fiscal - EXEQUENTE: Município d
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 507 249 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARTONIO MONTALVERNE B. LIMA (OAB 3/CE) - Processo 0643002-29.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Muni
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 423 ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE) - Processo 0067144-73.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Fatima Maria Batista de Alencar - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 425 EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Maria Eliria Mota Rocha - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra MARIA ELIRIA MOTA ROCHA, tendo em vista a remissão do(s
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 202 ADV: PROCURADOR MARTONIO MONTALVERNE B. LIMA (OAB 3/CE) - Processo 0675004-52.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cohab Ceara - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública