Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 278 ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0021509-35.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jorge Manuel Goncalves Melao - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta E

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 501 310 penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0030633-42.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Joao Batista Vasconcelos - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 492 181 EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Jose Inacio da Silva - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra Jose Inacio da Silva, tendo em vista a remissão do(s) débi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 235 do art. 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARTONIO MONTALVERNE B. LIMA (OAB 3/CE) - Processo 0673761-73.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 240 se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimese. ADV: JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/CE) - Processo 0046097-09.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Francisco do Nascimento - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 349 22, da Lei Municipal nº 9.859 de 26 de dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FERNANDO JOSE DO LAGO COSTA (OAB 3301/CE), JOSE JORGE STENIO MOURA DE OLIVEIRA (OAB 4131/ CE) - Processo 0073560-23.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 490 352 do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra MARILIA REGINALDO PEREIRA, tendo em vista a remissão do(s) débito(s) a que se refere(m) a(s) CDA(s) de nº(s) 2003/018841 acostada(s) à(s) fl(s). 04 dos autos, concedida n

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 513 219 se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: PROCURADOR MARTONIO MONTALVERNE B. LIMA (OAB 3/CE) - Processo 0663336-84.2000.8.06.0001 - Execução - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Cipeme Construtora e Imobiliaria Pedro Mesquita Ltda - Vistos, etc. Nos termos do art. 26,

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 743 Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Carmen Lucia de Lima e Souza - Vistos, etc. Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda Pública MUNICIPAL promove contra CARMEN LUCIA DE LIMA E SOUZA, te

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 320 dezembro de 2011. Para tanto, desconstitua-se a penhora, se efetivada. Dê-se baixa na distribuição, e arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA (OAB 3331/CE) - Processo 0020047-43.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: A Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Rosa Helena Rezende Penhiz - Vistos,