Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2460 executado(a) sócio(o) do bloqueio de crédito, para, querendo, 1 - Homologo a conta de liquidação de id. 7ea8001 complementar o quantum exequendo e opor embargos, no prazo de 1.1) Consigno, de logo, que a modificação do § 2o. do art. 879 não 05 (cinco) dias, sob pena de liberação a quem de direito, nos termos obriga o magistrado a conceder prazo para manifesta

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CAROLINE FILGUEIRAS DIAS DA SILVA(OAB: 128171/RJ) DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA(OAB: 166054/RJ) MARIANA LIMA MORAES(OAB: 159737/RJ) PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES(OAB: 172009/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1927 ADVOGADO DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA(OAB: 166054/RJ) MARIANA LIMA MORAES(OAB: 159737/RJ) PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES(OAB: 17200

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2003 Por fim, os fatos trazidos à luz pela prova dos autos revelam a ocorrência de mero dissabor, mágoa advinda da agressão por parte do colega de trabalho, infensos a qualquer repreensão pelo judiciário, até porque, a considerar o exposto, não se pode imputar à reclamada qualquer prática ilícita que resulte na ofensa ao patrimônio imaterial do reclamante. CONCL

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10747 conhecido e provido." (TST-RR-359-56.2011.5.15.0022, 1ª Turma, Rel. Min.: Lelio Bentes Corrêa, DEJT 20/02/2015) Observo que a documentação trazida aos autos, vale dizer, laudo pericial juntado como prova emprestada, produzido no bojo da RT Conheço do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada 10152/2016, e declaração de próprio punho da primeira re

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 302 FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. Conhece-se dos Embargos de Declaração, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Alega a Embargante que o julgado teria sido omisso no que tange às especificações profissionais para as áreas técnicas da área civil, bem como, acerca do preenchimento cumulativo dos requisitos do art.

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 435 nestes autos. Vale dizer que é desnecessária manifestação acerca de todos os argumentos e dispositivos legais que fundamentam o pedido. Registro, por fim, que o Poder Judiciário não é órgão consultivo. Desse modo, o prequestionamento não constitui mecanismo para responder questões, nem para dirimir dúvidas que a parte poderia, por si mesma, obter. Tenho como

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16150 IDENTIFICAÇÃO CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA Relator PROCESSO nº 1001960-23.2015.5.02.0242 RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP RECORRENTE: JULIO FLORIANO NOGUEIRA RECORRIDO : MARCENARIA VARUA LTDA - ME VOTOS RELATORA: ODETTE SILVEIRA MORAES Acórdão Processo Nº ROPS-1001960-23.2015.5.02.0242 Relator ODETTE SILVE

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1388 FUNDAMENTAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Conhece-se dos Embargos de Declaração, porquanto foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade. A Embargante (ID a8e2a0a), argumenta, em síntese, que a decisão ad quem foi omissa quanto ao pedido de desconto (compensação/exclusão) de 2 meses não trabalhados pelo Autor. Examina-se. Os Embargos de Declaração pode

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADALBERTO HIDEHARU TERUYA ME JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS(OAB: 355140/SP) 18867 técnica para constatação de ambiente de trabalho insalubre é obrigatória, todavia, não está obrigado o Juiz a simplesmente fechar os olhos e acatar a conclusão do laudo, ignorando por completo as Intimado(s)/Citado(s): demais provas constantes dos autos. - ADALBERT

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1146 o Magistrado apresente o(s) fundamento(s) jurídico(s), expondo-o(s) de forma clara (art. 371 do CPC), situação facilmente perceptível nestes autos. Vale dizer que é desnecessária manifestação acerca de todos os argumentos e dispositivos legais que fundamentam o pedido. Registro, por fim, que o Poder Judiciário não é órgão consultivo. Desse modo, o prequestio