Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13013 BELLINO RELATÓRIO EMENTA Inconformado com a sentença de improcedência dos pedidos da reclamação trabalhista (id. c9b9fb1), cujo relatório se adota, o reclamante recorre ordinariamente com as razões de id. acff985, pretendendo receber horas extras e adicional de insalubridade, com os reflexos correlatos. Cita jurisprudência. Pede o provimento. PROVA PERICIAL. LIMI

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 839 independentemente de o Juiz a quo enfrentar as questões neles constantes, prequestionados os temas, nos termos da orientação contida na Súmula nº 297, III, do TST. Além disso, a r. sentença encontra-se devidamente fundamentada, sendo que eventual divergência entre o entendimento manifestado DO SALÁRIO FIXO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. DIFERENÇAS na r. decisão ve

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 16629 autos", vale dizer, que "em data posterior à audiência, o embargante dirigiu-se à reclamada para continuar a dar continuidade às suas PODER JUDICIÁRIO funções, não obstante fora informado pelo "Sr. Piloto" que este não JUSTIÇA DO TRABALHO prestava mais para a empresa, pois havia traído a empresa, isso tudo na frente de outros empregados, e que por este motivo

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13299 PROCESSO nº 0010929-67.2015.5.15.0085 (AP) AGRAVANTE: LOJAS CEM SA AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO LIMA DE CARGA E DESCARGA, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO, UNIÃO FEDERAL (PGF) Juiz SENTENCIANTE: Marcelo Carlos Ferreira RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Fundamentação Relatório VOTO Conheço o agravo de petição interposto, visto que cumpridas as exigência

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 208 nexo de causalidade entre o labor e o trabalho. Diante das conclusões apresentadas na sentença e não infirmadas pelo autor, entendo que os serviços prestados em favor da ré, não atuaram no desenvolvimento do quadro clínico incapacitante do Considerando que os embargos de declaração são cabíveis reclamante. exclusivamente nos casos em que houver omissão e co

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1345 a) AUSÊNCIA DE OMISSÃO. SÚMULA Nº 448, TST. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. Conhece-se dos Embargos de Declaração, porquanto foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Sustenta a Reclamada (ID. 7cbb1b2) que o Acórdão embargado teria sido obscuro e omisso no tocante à aplicação da Súmula nº 448 do TST. MÉRITO Examina-se. Os Embargos de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2566 seu representante legal, para que apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro da juntada do mandado nos autos), 219 e 335 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício, facultando-se ao advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2703 limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o fornecimento de vaga em creche/pré-escola, em período integral, compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência, até o limite de dois quilômetros, e, não sendo possível, que seja providenciado transpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 76 bem móvel, com cláusula de alienação fiduciária entre o requerente e o requerido (fls. 08/09), sendo dado em garantia o bem antes descrito. A mora da requerida vem comprovada pela documentação acostada nos autos, vale dizer pela notificação de fls. 13/14. Estão presentes os requisitos exigidos pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2536 em dobro da juntada do mandado nos autos), 219 e 335 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício, facultando-se ao advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requerido para ciência da determinação ora exarada, devendo fazer-se acompanhar do protocolo administrativo extraído dos próprios