Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 103 244.01.2009.001405-4/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X MARIO RAMOS DE OLIVEIRA - Fls. 25/26 - Processo 365/2009 Vistos. 1. BANCO VOLKSWAGEN S/A, promoveu ação de busca e apreensão em relação a MARIO RAMOS DE OLIVEIRA. A inicial visa busca e apr

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Trabalho comprometida com a melhoria da condição de vida - Adicional de insalubridade; das pessoas que vivem do trabalho e na convicção de que a - Intervalo intrajornada do art. 253 da CLT e; justiça social é essencial para garantir uma paz universal e - Honorários de sucumbência relativos a estes autos. permanente. DECIDO: 4241 REFORMA TRABALHISTA. SENTENÇA C

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1255 59.2020.5.05.0000, adoto as mesmas razões de decidir para Com efeito, a virtualização do processo no Brasil, com regulação esclarecer que não cabe a mera alegação de impossibilidade pelo Conselho Nacional de Justiça, e no âmbito desta técnica ou prática, uma vez que essa tem que ser absoluta e Especializada, pela Corregedoria Geral do TST e Corregedoria d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4258 - Tempo de troca de uniforme (porque há norma coletiva acerca do julgada (ou litispendência). assunto). De outra banda, o pedido de horas extras de 28min é estranho a Desta forma, SOMENTE serão julgados nestes autos, vale dizer, estes autos. Vale dizer, não faz coisa julgada ou litispendência nesse “JAMP”, os seguintes pedidos: nestes autos. - Adicional d

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 45 têm por objetivo apenas rediscutir a matéria já decidida, cuja análise Nestes termos, rejeito os embargos. confluiu pelo improvimento do recurso interposto pelo demandante, II- nesse tópico. CONTRADIÇÃO. Ao realizar a insurgência acerca dos fundamentos que considera Aponta o embargarte contradição no acórdão quanto à análise do plausíveis para deferir

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Mantenho. 2.4. Hipoteca Judiciária A recorrente insurge-se contra a r. sentença que determinou a hipoteca judiciária de seus bens, argumentando que não há qualquer indício nos autos no sentido de esteja reduzida a estado de insolvência, no que tem razão. Recurso da parte A hipoteca judiciária prevista no artigo 495, do CPC, é plenamente aplicável ao Processo do Tra

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 16626 BENEDITO LUIZ CARNAZ PLAZZA(OAB: 98042/SP) THIAGO DE MOURA MIGUEL MARIN RUIZ(OAB: 374638/SP) ZATIX TECNOLOGIA S/A. DANIELA DE ANDRADE BERNARDO(OAB: 172739/SP) Clemente Antonio da Silva EMBARGOS DECLARATÓRIOS tempestivos. O embargante alega Intimado(s)/Citado(s): à existência de omissão no v. acó

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 702 FUNDAMENTAÇÃO OMISSÃO INEXISTENTE Conhece-se dos Embargos de Declaração, porquanto foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade. A Embargante (ID. f871d0b), argumenta que o Acórdão de ID. a3b7699 teria sido omisso quanto ao ato ilícito cometido pela Ré e às razões para afastar o laudo e decidir em sentido contrário à sua conclusão, assim como no qu

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não prospera o inconformismo obreiro. Nada obstante disponha o artigo 195 da CLT que a constatação da condição insalubre de trabalho somente pode ser feita através de Conclusão do recurso perícia, igualmente encontra-se em vigência a disposição contida no artigo 479 do CPC/15, que reza não estar o Juiz adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção c

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10742 direito ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária da real beneficiária dos serviços prestados. Não se mostra razoável juridicamente exigir da tomadora dos serviços a prova da ausência da prestação pessoal dos serviços, o que constituiria prova negativa de fato. Prejudicado, por conseguinte, o exame da questão relativa CONCLUSÃO à responsabilidade