Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 Preparo devidamente realizado (volume 01, fls. 52/53). Pela decisão do evento 6, esta Relatoria deferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao ato judicial atacado em relação a agravante/ELYANE AUXILIADORA COUTINHO MORAES. NR.PROCESSO: 5069232.95.2017.8.09.0000 Nesse contexto, instou pela concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal, determinan

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: ELYANE AUXILIADORA COUTINHO MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5288255.77.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5288255.77.2016.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSTRIÇÃO DE BENS.

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: JEOVALTER CORREIA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5295433.77.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5295433.77.2016.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Conforme relatado, trata-se de recurso de agravo

Seção I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: GEOPIX DO BRASIL LTDA-ME, LUIZ FERNANDO LOZI DO CARMO e PEDRO IVO SANTANA GOMES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5293253.88.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5293253.88.2016.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADO: RELATOR: ELYANE AUXILIADORA COUTINHO MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5069232.95.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069232.95.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE SERVI

Seção I ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR.PROCESSO: 5288255.77.2016.8.09.0000 coletividade. O próprio legislador dispensa a demonstração do perigo de dano, em vista da redação imperativa da Constituição Federal (artigo 37, § 4º) e da própria Lei de Improbidade Administrativa (artigo 7º). 2. Apesar de ser presumido o periculum in mora, a verificação do fumus boni iuris exige a demonstração de fort

Seção I ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5282163.83.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5282163.83.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADOS: RELATOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS JEOVALTER CORREIA SANTOS, CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO, ELYANE AUXILIADORA COUTINHO MORAES, ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS MUNICÍPIOS-AGM, CLEUDES BERNARDES DA COSTA, GEOPIX DO BRASIL LTDA-ME,

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 Tmp2D45 21426 950889161 BANCO AUTOLATINA S/A / RUI GOMES E OUTROS 7538 GO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO/79991 GO - FABIO DA VEIGA JARDIM/// 21427 950889250 HERBERT MORAES RIBEIRO JUNIOR / PLANO PILOTO SERVICOS EDITORIAIS LT 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA//// 21428 950889595 MARLUCE PEREIRA LIMA / FABIO VAGNER PARO 21429 950889897 FLAVIA MACH

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 15/08/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 37 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5036987.31.2017.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : JEOVA SARDINHA DE MORAES Proc. de Justi�

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: CARLOS DE FREITAS BORGES FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5069479.76.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5069479.76.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por CARLOS DE FRE